CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/08/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. José Paulo Tóffano - que "requer a realização do Seminário "Metrópoles Sustentáveis": Responsabilidades Individuais e Coletivas"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Edson Santos - que "requer a realização de um Seminário para discutir a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "requer que seja realizado Seminário no dia 04 de setembro do corrente, com propósito de esclarecimentos aos senhores parlamentares dos Programas desenvolvidos através da Caixa Econômica Federal".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Nelson Pellegrino e outros - que "solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos o Metrô de Salvador, seu cronograma de obras, ampliação de seu traçado até a estação Pirajá e o preço da tarifa".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Turismo e Desporto, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.702/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado LAUREZ MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda supressiva.
Vista ao Deputado José Airton Cirilo, em 11/07/2007.
O Deputado José Airton Cirilo apresentou voto em separado em 08/08/2007.
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ELIENE LIMA, LAUREZ MOREIRA E LÁZARO BOTELHO.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE).
APROVADO O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOSÉ AIRTON CIRILO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.073/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "cria o Programa de Infra - estrutura e Urbanização - Prourb, para a implementação de ações voltadas para a infra-estrutura urbana".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.