Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria extraordinária respeitante ao Programa de Alternativas para Executivos em transição instituído pelo Banco do Brasil S.A".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Dr. José Augusto Simões Vagos, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, do Presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena (PA), Sr. Manoel Maria de Morais Paiva, do Advogado do Sindicato dos Químicos de Barcarena (PA), Dr. João José Soares Geraldo, de dois funcionários de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dos treze dirigentes do InvestVale - Clube de Ivestimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar, acusados dos crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro, através de sonegação de informações".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. SERÃO CONVIDADOS, APENAS, QUATRO EXPOSITORES: DR. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS, PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MANOEL MARIA DE MORAIS PAIVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS QUÍMICOS DE BARCARENA (PA), UM REPRESENTANTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E O PRESIDENTE DO CLUBE DE IVESTIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA VALE DO RIO DOCE - INVESTVALE.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pela Comissão:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/03 - do Sr. Murilo Zauith - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.