CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 14h

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/08/2007

A -

Audiência Pública:

Tema:

"Discussão acerca dos procedimentos de outorga, de fiscalização e da legislação aplicáveis ao serviço de radiodifusão comunitária" (Requerimento nº 51/2007).


Convidados:

JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

ALEXANDRA LUCIANA COSTA
Coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

DAGMAR CAMARGO
Presidente do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária - Rio Grande do Sul (Conrad-RS)

BRÁULIO COSTA RIBEIRO
Jornalista e membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)