CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/08/2007


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a inclusão extra pauta do Requerimento que solicita a realização de seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006 e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência".
APROVADO POR VOTAÇÃO NOMINAL. FORAM FAVORÁVEIS OS SENHORE DEPUTADOS BRIZOLA NETO, DELEY, EUGÊNIO RABELO, FÁBIO FARIA, FRANCISCO ROSSI, GILMAR MACHADO, LÍDICE DA MATA, MARCELO TEIXEIRA, ALEX CANZIANI, EDINHO BEZ, EDSON SANTOS, SILVIO TORRES E VALADARES FILHO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Direitos Humanos e Minorias, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência".
APROVADO COM VOTAÇÃO NOMINAL. FORAM FAVORÁVEIS OS SENHORE DEPUTADOS BRIZOLA NETO, DELEY, EUGÊNIO RABELO, FÁBIO FARIA, FRANCISCO ROSSI, GILMAR MACHADO, LÍDICE DA MATA, SUELI VIDIGAL, MARCELO TEIXEIRA, ALEX CANZIANI, EDSON SANTOS, SILVIO TORRES E VALADARES FILHO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicito que seja realizada Audiência Pública para debater a criação de uma Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 38/07 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro"
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 714/07 - do Sr. Deley - que "estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte".
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.