Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/01 - do Sr. João Caldas - que "Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Eduardo Godoy Assumpção, servidor que presidiu comissão destinada a investigar o "INPI2000", a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas pelo Sr. Renato Basco Viana à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 32/01 - do Sr. João Caldas - que "Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Renato Basco Viana, assessor especial do Ministério do Trabalho, a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Wellington Dias - que "Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social para prestar esclarecimentos sobre o decreto 3.721 de 08 de janeiro de 2001."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 67/01 - do Sr. Expedito Júnior - que "Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura a fim de prestar esclarecimentos sobre restos a pagar referente ao exercício financeiro de 1999."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 68/01 - do Sr. Agnelo Queiroz - que "Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Banco do Brasil, na Diretoria de Finanças e Mercado de Capitais."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 71/01 - do Sr. João Caldas - que "Requer seja convidado o Sr. Abrahão Patruni Júnior, auditor fiscal do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os relatórios 9200047419 e 9200047391, bem como sobre possíveis ingerências de diretores do Banco Central no deslinde do caso."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 74/01 - do Sr. Waldomiro Barancelli Fioravante - que "Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de prorrogar por 12 meses, além do previsto, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 78/01 - do Sr. João Caldas - que "Requer seja convidada a Sra. Tereza Grossi, Diretora de Fiscalização do Banco Central, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os relatórios 9200047419 e 9200047391, de autoria do auditor fiscal Abrahão Patruni Júnior, e que relatam desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará)."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 79/01 - do Sr. João Caldas - que "Requer seja convidada a Sra. Solange Paiva Vieira, ex-secretária de Previdência Complementar, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre irregularidades e desequilíbrios atuariais constatados nos fundos de pensão"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 80/01 - do Sr. João Caldas - que "Requer seja convocado o Sr. Ministro Raul Jungmann, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre as razões que levaram ao pedido de demissão do ex-presidente da CONAB, Antônio Carlos da Silva Pinheiro, bem como as providências exigidas por sua Pasta e pela Câmara Setorial de Convívio e Exclusão Social a fim de se investigar devidamente denúncia de irregularidades no processo licitatório para a aquisição de cestas-básicas"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 81/01 - do Sr. João Caldas - que "seja convocado o Sr. Ministro Marcus Pratini de Moraes, do Ministério da Agricultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao pedido de demissão do ex-presidente da CONAB, Antônio Carlos da Silva Pinheiro, bem como as providências adotadas a fim de apurar denúncia de irregularidades no processo licitatório para a aquisição de cestas-básicas"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 82/01 - do Sr. João Caldas - que "seja convidado o ex-presidente da CONAB, Sr. Antônio Carlos da Silva Pinheiro, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos de seu pedido de demissão e a denúncia de licitação dirigida e demais irregularidades para a aquisição de cestas-básicas"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 84/01 - do Sr. João Caldas - que "Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Paulo Renato, sobre as providências adotadas por este Ministério no que concerne a fraudes e demais irregularidades cometidas no processo de vestibular da faculdade de Belo Jardim, Pernambuco"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 87/01 - do Sr. João Caldas - que "Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. José Jorge de Vasconcelos Lima, sobre empréstimos externos contraídos pela Companhia Energética de Alagoas-CEAL no período de 1999/2001."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 88/01 - do Sr. Luisinho - que "Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU o envio dos documentos pertinentes ao processo nº 002.032/97-0 Cód. 4541875 à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados"
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 49/01 - do Sr. Adolfo Marinho - que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza."
RELATOR: Deputado JOÃO MAGNO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO RELATÓRIO PRÉVIO PRÉVIO

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 56/01 - do Sr. Geraldo Magela - que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP."
RELATOR: Deputado JOÃO MAGNO
PARECER: pela implementação.
NÃO DELIBERADA

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 7/99 - do Sr. Geraldo Magela - que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL."
RELATOR: Deputado FIORAVANTE
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADA

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 23/00 - do Sr. RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA - (OF 9/2000) - que "Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União."
RELATOR: Deputado MAX MAURO
PARECER: pela não implementação.
NÃO DELIBERADA

Relatórios em Geral:

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO Nº 2/01 - do Sr. Dr. Heleno - que "foi criada para apurar as irregularidades no Fundo de Amparo ao Trabalhador"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER