 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/08/2001
| A - | Requerimentos: |
| 1 - | REQUERIMENTO Nº 57/01 - do Sr. Luciano Zica - que "Solicita realização de audiência pública para discutir e apurar os fatos relacionados ao Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo." |
| 2 - | REQUERIMENTO Nº 58/01 - do Sr. Salatiel Carvalho - que "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a qualidade do pneu Modelo Wrangler 215/80, R-16, produzido pelo Empresa Goodyear." |
| 3 - | REQUERIMENTO Nº 59/01 - do Sr. Regis Cavalcante |
| 4 - | REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Celso Russomanno - que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Pedro Malan, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento de cobrança de financiamento para produção agrícola, nas agências do Banco do Brasil." |
| 5 - | REQUERIMENTO Nº 61/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no relatório final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira Lima." |
| 6 - | REQUERIMENTO Nº 62/01 - do Sr. João Paulo - que "requer a realização de audiência pública para discussão da Medida Provisória nº 2.177-43" |
| 7 - | REQUERIMENTO Nº 63/01 - do Sr. Milton Barbosa - (PL 4365/2001) - que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.365/2001 que "dispõe sobre a veiculação de programas estrangeiros nos canais de televisão por assinatura com congênere no exterior", objetivando colher subsídios para a elaboração do parecer do relator." |
| 8 - | REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicitam sejam convidados a comparecer a esta Comissão os estudiosos, representantes de entidades de órgãos estatais para debater e prestar esclarecimentos sobre as conseqüências ambientais, em razão da presença de resíduos poluentes no Município de Santo Amaro-BA" |
| 9 - | REQUERIMENTO Nº 65/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde." |
| 10 - | REQUERIMENTO Nº 66/01 - do Sr. João Paulo - que "solicita audiência pública para análise de desrepeito ao Código de Defesa do Consumidor" |
| 11 - | REQUERIMENTO Nº 67/01 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "requer a realização de audiência pública com o propósito de debater a manipulação de preços através da diminuição na quantidade embalada de produtos de consumo tradicional sem a diminuição proporcional de seus preços e alteração correspondente no código de barras" |
| 12 - | REQUERIMENTO Nº 68/01 - da Sra. Ana Catarina - que "requer a realização de audiência pública para debater a maquiagem de produtos praticada pelos fabricantes para disfarçar o aumento de preço." |
| 13 - | REQUERIMENTO Nº 69/01 - do Sr. Salatiel Carvalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Minas e Energia, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do Amazonas" |
| 14 - | REQUERIMENTO Nº 70/01 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a guerra de tarifas de telefonia" |
| B - | Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| ORDINÁRIA |
| 15 - | PROJETO DE LEI Nº 2.885/00 - do Sr. JOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE - que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"." |
| C - | Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 16 - | PROJETO DE LEI Nº 794/95 - do Sr. NICIAS RIBEIRO - que "Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências"." (Apensado: PL 939/1995) |
| 17 - | PROJETO DE LEI Nº 3.133/97 - da Sra. TETE BEZERRA - que "Dispõe sobre a dispensa, para o beneficiário do projeto de assentamento para reforma agrária, do pagamento de taxas pertinentes a projetos de desmatamento a serem executados em sua área." |
| 18 - | PROJETO DE LEI Nº 4.074/98 - do Sr. CHICO DA PRINCESA - que "Dispõe sobre a publicidade dos serviços de valor adicionado prestados mediante o uso da rede pública de telecomunicações." |
| 19 - | PROJETO DE LEI Nº 28/99 - do Sr. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - que "Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de seviços automotivos e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra a corrosão." (Apensados: PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999 e PL 2019/1999) |
| 20 - | PROJETO DE LEI Nº 893/99 - do Sr. FERNANDO STEPHAN MARRONI - que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Único Nacional da Telefonia Móvel Celular e dá outras providências." (Apensados: PL 1522/1999, PL 2392/2000, PL 3263/2000, PL 3594/2000 e PL 4911/2001) |
| 21 - | PROJETO DE LEI Nº 2.065/99 - do Sr. SILAS BRASILEIRO - que "Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, no que se refere ao controle da poluição emitida por veículos a diesel." |
| 22 - | PROJETO DE LEI Nº 3.636/00 - do Sr. LINCOLN PORTELA - que "Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo." |