Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/01 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da prisão, na Colômbia, do brasileiro João França Pinheiro, natural de São Gabriel da Cachoeira. (AM)."
ADIADA A DISCUSSÃO

REQUERIMENTO Nº 48/01 - do Sr. Haroldo Lima - que "Requer providências para que o Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Dr. Geraldo Quintão compareça à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar esclarecimentos acerca das notícias que informam sobre atividades de espionagem praticadas por setores do Exército brasileiro e sobre ações de monitoramento de antigos colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia."
APROVADO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY

REQUERIMENTO Nº 58/01 - do Sr. Alexandre Cardoso - que "Solicita a instituição de Comissão Externa, composta por membros deste órgão técnico, destinada a visitar o Parlamento Argentino e propor ações conjuntas de combate ao ataque especulativo internacional às respectivas economias"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 59/01 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "Solicita audiência pública para debater a política industrial na área de Defesa Nacional"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Arnon Bezerra - que "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos sobre a situação e eficiência dos radares dos sistemas de proteção aos vôos em todos os aeroportos do país."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Arnon Bezerra - que "Requer a realização do Seminário sobre as responsabilidades do Poder Legislativo quanto à Defesa Nacional."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 62/01 - do Sr. Hélio Costa - que "Solicita esclarecimentos ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, sobre o valor devido, as razões para o não pagamento e a previsão de quitação dos compromissos financeiros assumidos pelo governo brasileiro com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais."
APROVADO
*matéria incluída extrapauta

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 473/99 - do Sr. JOÃO CARLOS COSER - que "Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional."
RELATOR: Deputado FRANCISCO RODRIGUES
PARECER: parecer contrario do relator dep francisco rodrigues.
ADIADA A DISCUSSÃO

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.011/97 - do Sr. ROBERTO REQUIÃO - (PLS 122/1995) - que "Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países."
RELATOR: Deputado ALDIR CABRAL
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 3.309/00 - do Sr. EULER LÁZARO DE MORAIS - que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências." (Apensados: PL 4150/2001 e PL 4441/2001)
RELATOR: Deputado JOAQUIM FRANCISCO
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-4150/2001, e do PL-4441/2001, apensados.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO JORGE WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 3.568/00 - do Sr. ALBERTO FRAGA - que "Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal."
RELATOR: Deputado WERNER WANDERER
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS JORGE WILSON E PAULO DELGADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.670/00 - da Sra. MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO - que "Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha."
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 3.791/00 - do Sr. JOSE CARLOS COUTINHO - que "Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências." (Apensado: PL 3914/2000)
RELATOR: Deputado CUNHA BUENO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3914/2000, apensado.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.936/00 - do Sr. PEDRO PEDROSSIAN - que "Altera o art. 2º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que "cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999."
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO JORGE WILSON PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.004/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "Proibe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JORGE WILSON
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO PAULO DELGADO.