CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/07/2007


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à proteção do conteúdo nacional e à regionalização da programação do rádio e da televisão" (Requerimento nº 49/2007).


Convidados:

CELSO SCHRÖDER
Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

LUCIANA MORAES RASO SARDINHA PINTO
Professora da Escola de Contas de Minas Gerais

JANDIRA FEGHALI
Autora do Projeto de Lei nº 256/1991

SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA
Procurador da República em São Paulo

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Secretário-executivo do Ministério da Cultura

ARNALDO NISKIER
Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

CHRISTOPHER TORTO
Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (Abta)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)