REQUERIMENTO N.º 24/2007 (CMADS), DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA E OUTROS

REQUERIMENTO Nº 33/2007 (CDHM), DO DEPUTADO LUIZ COUTO E OUTROS

OBJETIVO: DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 231/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRAS DE BABAÇU NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ, TOCANTINS, PARÁ, GOIÁS E MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ABERTURA

Deputado LUIZ COUTO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Deputado DOMINGOS DUTRA, Autor do Projeto de Lei nº 231/2007

TEMA 1

9h30 às 13h - VIABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

MURIEL SARAGOUSSI, Diretora da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, representando a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente

GIVANIA SILVA, Subsecretária de Comunidades Tradicionais, representando a Senhora Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

LUIZ PEDRO OLIVEIRA E SILVA, Secretário-Chefe do Gabinete, representando o Senhor Jakson Lago, Governador do Estado do Maranhão

MARIA ALAÍDE ALVES DE SOUZA, Vereadora do Município de Largo do Junco-MA

CLEDENEUZA BEZERRA DE OLIVEIRA, do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu do Estado do Maranhão - MIQCB/MA

DÉBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Minorias Étnicas

JOSÉ DE PAULA MORAES FILHO, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, representando o Senhor Alcides Rodrigues Filho, Governador do Estado de Goiás

MARIA ADELINA SOUSA CHAGAS, do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu do Estado do Maranhão - MIQCB/MA

DEPUTADO DOMINGOS DUTRA, autor do Projeto de Lei nº 231/2007

DEPUTADO MOISÉS AVELINO, autor do Projeto de Lei nº 891/2007, apensado ao Projeto de Lei nº 231/2007


TEMA 2

14 às 19h - PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E ECONÔMICAS

Deputado LUIZ COUTO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

MÁRCIO FONTES HIRATA, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, representando o Sr. Guilherme Cassel, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

MARCELO FALCÃO SOARES, Presidente do Instituto de Natureza - NATURATINS, representando o Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins

WELLINGTON DIAS, Governador do Estado do Piauí

ALFREDO WAGNER, Antropólogo

EMÍLIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu do Estado do Tocantins - MIQCB/TO

DOMINGAS DE FÁTIMA FREITAS, Coordenadora do Movimento de Quebradeiras de Cobo Babaçu do Estado do Piauí - MIQCB/PI

Deputado RIBAMAR ALVES, do PSB-MA

Deputado SARNEY FILHO, Relator do Projeto de Lei nº 231/2007