CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/07/2007


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 181/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "que requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 182/2007".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 182/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o alarmante número de vítimas de escalpelamentos no rios da Amazônia".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM MESA-REDONDA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 183/07 - do Sr. Paulo Rocha - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 10 da pauta".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 184/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 9 da pauta".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 185/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 186/07".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 186/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que esta realize Audiência Pública na Cidade de Cruzeiro do Sul/AC".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM MESA-REDONDA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 187/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 188/2007".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 188/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer realização de um semináriosobre a questão atual e futura do tráfico de animais silvestres no país, assim como o trabalho rea-lizado pelo centros de tria-gem do IBAMA".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 189/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 189/2007".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 190/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "solicita infromações à Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, sobre a perspectiva de exploração de petróleo e gás natural na Amazônia brasileira".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


11 -

REQUERIMENTO Nº 165/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos fiscais federais agropecuários ".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 174/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados representantes de entidades e de órgãos governamentais para debater a questão do transporte na região Amazônica".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 175/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma visita do senhor Ministro o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e parlamentares desta Comissão ao Pólo Industrial de Manaus para avaliar os avanços que o mesmo proporciona para a região Amazônica e sua população".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE A VISITA SEJA EXTENDIDA ATÉ RORAIMA, E PARA A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO BNDES.


14 -

REQUERIMENTO Nº 176/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego aéreo na cidade de Parintins-AM".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 177/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a serem prestadas pelas Centrais Elétricas do Brasil S/A ELETROBRÁS, sobre a quota de combustíveis para atender a demanda do município de Lábrea, localizado no Estado do Amazonas".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 178/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do cronograma de implantação do Programa Luz para Todos nos estados da região amazônica".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 179/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de votos de congratulações à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/AC) e (SEBRAE/CE), pela realização do XI Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2007"
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 180/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, relativa à sugestão de que seja aumentada a quota de combustíveis destinada à geração de energia elétrica para a cidade de Parintins-AM".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

19 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/05 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES.


20 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO".
RELATOR: Deputado PAULO ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

21 -

PROJETO DE LEI Nº 491/07 - do Sr. Aelton Freitas - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE)".
RELATOR: Deputado JAIRO ATAIDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda do Relator.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 503/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O PARECER.