CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/07/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT e o Secretário da Receita Federal, acerca do processo de concessão de novas rodovias, especialmente a BR-101 e a BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de Audiência Públicada Comissão de Viação e Transportes, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para apreciação da proposta do Ministério dos Transportes de Concessão de Rodovias Federais à Iniciativa Privada".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. Jaime Martins - que "solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão os Srs. José Francisco das Neves, Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., e Moreno Gori, Diretor Técnico da empresa italiana ITALPLAN, a fim de apresentarem os estudos técnicos e de viabilidade econômica para operação de trem de alta velocidade (trem-bala) entre São Paulo e Rio de Janeiro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de audiência Pública para ouvir representantes do Ministério do Transportes, da Receita Federal, da ANTT, da CNT, da CNI, da NTU e do Movimento União do Brasil Caminhoneiro, acerca do processo de concessão de rodovias, especialmente as BR-101 E BR-393, concedidas pelo Governo Federal à iniciativa privada".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores medidas diplomáticas para solucionar a crise na fronteira Brasil/Venezuela sobre emissão de guias de transporte de madeiras".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 42/07 - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer seja realizada audiência pública para debater os motivos para o fechamento diário da BR-174, no trecho que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima e incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 43/07 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto do trem de alta velocidade (trem-bala) entre São Paulo e o Rio de Janeiro".
APROVADO.