CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
 
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/08/2001

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/01 - do Sr. Sérgio Barros - que "propõe seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para prestar informações sobre o impacto na economia rural do País, com a aplicação da Medida Provisória 2.166-66"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.451/01 - do Senado Federal - que "dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JAQUES WAGNER
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO RUBEM MEDINA.


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.506/01 - do Sr. Enio Bacci - que "determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool."
RELATOR: Deputado DIVALDO SURUAGY
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.228/99 - do Sr. Edinho Bez - que "dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares." (Apensado: PL 3.973/00 (Apensado: PL 4.193/01))
RELATOR: Deputado MÁRCIO FORTES
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 3.973/00, 4.193/01, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

 

 


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.943/00 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.306/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "altera o art. 1º da Lei nº 9.531, de 10 de dezembro de 1997, que "cria o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ENIO BACCI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.383/01 - do Sr. Abelardo Lupion - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto."
RELATOR: Deputado RICARDO FERRAÇO
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR