Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 166/07 - da Sra. Maria Helena - que "nos termos do art. 177, caput, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.540/2006, constante da Ordem do Dia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 167/07 - do Sr. Lira Maia - que "requer a inclusão na pauta de votações da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados do dia 04 de julho de 2007 do Requerimento nº 168/2007, de autoria dos Senhores Deputados Lira Maia e Asdrubal Bentes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 168/07 - do Sr. Lira Maia - que "requer no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, urgente realização de Audiência Pública com a presença da Secretária do Patrimônio da União - SPU, Drª Alexandra Reschke e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Rolf Hackabard, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos e critérios referentes a titularização de assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 169/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Requerimento nº 170/2007, na Ordem do Dia desta reunião".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 170/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão das formas de fiscalização e controle desempenhados por órgãos brasileiros na Região Amazônica, principalmente no que se refere ao sistema de monitoramento e vigilância de fronteiras, espaço aéreo e marítimo, bem como o controle de queimadas, desmatamento, tráfico de animais e pessoas, com a participação do Ministério da Justiça (Polícia Federal), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), Ministério das Relações Internacionais, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, bem como a presente Comissão considerar oportuno".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 171/07 - do Sr. Carlos Souza - que "nos termos do art. 52, § 5 º do Regimento Interno, requeremos a inclusõ do Req. nº 172/2007, na Ordem do Dia desta reunião".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 172/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para discutir a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus e sua transformação em hub da Região Norte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 173/07 - do Sr. Lira Maia - que "nos termos do art. 177, caput, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 9 da Ordem do Dia".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 158/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer, em adendo ao Requerimento n° 129/2007, sejam convidados para participar de audiência pública, em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas/Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Senhora Ministra do Meio Ambiente e o senhor José Domingos Gonzalez Miguez, Secretário Executivo da Comissão Interministerial e Coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir o mapa dos biomas da região Amazônica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 160/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer o envio de votos de congratulações à Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, através de seu Presidente Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, pela sua vitória no 42º Festival Folclórico de Parintins-AM".
APROVADO. A DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 161/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional às instalações da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), em Manaus, Amazonas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 162/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho Carlos Luppi para discutir as relações de Trabalho na região Amazônica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 163/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que " Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus/Parintins/Manaus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 164/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins-AM".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.540/06 - do Senado Federal - Morizaldo Cavalcanti - (PDS 434/2006) - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/05 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LIRA MAIA.