CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/07/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria extraordinária respeitante ao Programa de Alternativas para Executivos em transição instituído pelo Banco do Brasil S.A".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de aquisições de incubadoras, equipamentos para fototerapia e berços, no período de 2002 a 2007".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nas atividades iniciais e operacionais do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, criado pela Medida Provisória no. 349, de 22 de janeiro de 2007".
RELATOR: Deputado HUMBERTO SOUTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.