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TEMA: I Encontro Latino-americano de parlamentares pela Infância
Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Rede Nacional de Frentes Parlamentares de Defesa da Criança e do Adolescente e Save the Children
Convidados: parlamentares, assessores e representantes da sociedade civil do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile e Venezuela.
Objetivos:
promover um intercâmbio entre os participantes sobre o papel do Parlamento na implementação dos direitos da criança e do adolescente nas esferas regional, nacional e internacional; fortalecer o diálogo entre os parlamentares e organizações da sociedade civil que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na América Latina, identificando estratégias conjuntas que possam ser implementadas em cada país e na região.
Programação
9h - Abertura do dia e revisão da agenda
9h15 - Recomendações do Comitê de Direitos da Criança das Nações Unidas e dos Estados Membros - Que papel se espera dos parlamentares? - Angels Simon, Save the Children Suecia
10h - Prioridades e vazios na agenda legislativa pela infância na América Latina - Mónica Saravia - facilitadora
11h15 - Um caso emblemático: a experiência do Brasil em promover a lei pela proibição dos castigos físicos e humilhantes em crianças, Deputada Maria do Rosário
11h35 - Debate
12h - Abuso sexual infantil e exploração sexual comercial infantil na América Latina e no Caribe - informe geral da situação - Gaby Reyes, Save the Children Suécia.
12h45 - Almoço (14º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados - Churrascaria Pampa)
14h - Adolescentes em conflito com a lei - Renato Roseno
14h45 - Os Parlamentares do Niņorsur, uma nova iniciativa regional - Carmem Oliveira, SEDH, Governo do Brasil
15h45 - Relações do Parlamento com a sociedade civil - diálogo aberto, Mónica Saravia
16h45 - Recomendações e acordos finais
18h - Encerramento
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