Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 156/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 157/2007".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 157/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os planos de estudos geológicos de Bacias sedimentares brasileiras".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE TAMBÉM SEJA DISCUTIDO O REPASSE DA CIDE-COMBUSTÍVES E DOS ROYALTES DO PETRÓLEO PARA O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/07 - d a Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), referente aos recursos destinados à Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 137/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à obras da Carretera Transoceânica, na República do Peru, em adendo ao Requerimento 128/07".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 145/07 - d a Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para o debate de questões relacionadas à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e aos benefícios sociais implementados pela Eletronorte no Estado do Amapá, com presença de representantes da Eletronorte, da Companhia de Eletricidade do Amapá, do Ministério de Minas e Energia, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Governo do Estado do Amapá, eoutros órgãos que a CAINDR considerar necessário".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM MESA-REDONDA.

REQUERIMENTO Nº 146/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Subcomissão do Nordeste, de audiência pública em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir os investimentos do Governo Federal previstos para a construção do Centro Multifuncional Feira de Eventos, em Fortaleza".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM VISITA.

REQUERIMENTO Nº 147/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir sobre a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 152/07 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados representantes de Entidades e de órgãos governamentais para debate acerca do transporte fluvial na Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 153/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a criação das Zonas de Processamento de Exportações e as perspectivas para o desenvolvimento regional".
APROVADO. COM O ADENDO PARA QUE SEJA CHAMADO REPRESENTANTE DA SUFRAMA.

REQUERIMENTO Nº 154/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de votos de congratulações ao município do Crato, através da Prefeitura e Câmara Municipal, pela passagem dos 243 anos de emancipação política".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 155/07 - d o Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença do Ministro de Minas e Energia e dos Presidentes da ELETROBRÁS e ERAN, para expor sobre a implantação do Programa "Luz para Todos" no interior do estado do Amazonas".
APROVADO.COM O ADENDO PARA QUE SEJA ESTENDIDO À REGIÃO AMAZÔNICA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.524/06 - do Sr. Carlos Souza - que "altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Guimarães, em 20/06/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.