CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Carlos Willian - que "convida o Dr. CARLOS PIOTROWSKI, Presidente da ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO S/A, para prestar esclarecimentos sobre as informações publicadas na Revista Veja, de 09 de maio do corrente ano".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/07 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "solicita ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os convênios e ou/contratos de repasses de recursos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Betim Minas Gerais e ONGs - Organizações Não Governamentais do município, no período de 2003 a 2007".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Carlos Willian - que "convida o Dr. MARCELO ALECRIM, Presidente da ALLESAT COMBUSTÍVEIS, para prestar esclarecimentos sobre as informações publicadas na Revista Veja, de 09 de maio do corrente ano".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Carlos Willian - que "convida o Dr. DELCÍDIO OLIVEIRA, Presidente da ELLO PUMA - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS, para prestar esclarecimentos sobre as informações publicadas na Revista Veja, de 09 de maio do corrente".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Dr. José Augusto Vagos, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro; do Dr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Sr. Manoel Maria de Morais Paiva , Presidente dos Químicos de Barcarena (PA); do Dr. João José Soares Geraldo, Advogado do Sindicato dos Químicos de Barcarena (PA); e dos treze dirigentes do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar, acusados dos crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações.""
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria extraordinária respeitante ao Programa de Alternativas para Executivos em transição instituído pelo Banco do Brasil S.A".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nas atividades iniciais e operacionais do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, criado pela Medida Provisória no. 349, de 22 de janeiro de 2007".
RELATOR: Deputado HUMBERTO SOUTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.