CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 23/05/2007


A -

Seminário:


Em sua sétima realização consecutiva, nas dependências da
Câmara dos Deputados, o Seminário Brasileiro do Transporte
Rodoviário de Cargas é uma iniciativa da Comissão de Viação
e Transportes, presidida pelo Deputado Eliseu Padilha. Reúne
as principais lideranças dos setores empresariais do País,
especialmente os relacionados com as áreas de transporte de
cargas e logística, para a discussão de assunto de relevante
interesse para o Brasil.
O evento é organizado pela Associação Nacional do Transporte
de Cargas e Logística (NTC&Logística) em parceria com a Federação
Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (FENATAC), e
conta com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Programação
Programação
9h00 - 10h00 SOLENIDADE DE ABERTURA
Homenagem especial
Outorga da Medalha de Mérito do Transporte - NTC ao Secretário
Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
10h00 - 12h30 PRIMEIRO PAINEL
A participação dos caminhões nos acidentes de trânsito

  • Estatísticas atualizadas.

  • Causas concorrentes: a via, o veículo, o condutor, o mercado
    (práticas deletérias).

  • Soluções possíveis. Providências em andamento.

  • O Projeto de Lei no 2.660/96. Pontos polêmicos. Sugestões.
    12h30 - 14h00 ALMOÇO (LIVRE)
    14h00 - 16h00 SEGUNDO PAINEL
    Pesagem de caminhões, conservação, sinalização e
    fi scalização de rodovias

  • Legislação atual. Projeto de nova Resolução do CONTRAN.

  • Projetos de Lei em andamento.

  • Novo Plano Nacional de Pesagem.

  • Ações em andamento. Carências. Pontos polêmicos e
    sugestões.
    16h00 - 17h00 TERCEIRO PAINEL
    As concessões rodoviárias no Brasil
    Análise comparativa entre as concessões federais,
    paulistas, gaúchas e paranaenses já implantadas (tarifa
    por km, investimentos e nível de serviço, cumprimento dos
    contratos, expectativa e grau de satisfação dos usuários
    etc.). Alternativas de redução das tarifas sem desequilíbrio
    dos contratos. Sugestões com vistas à 2a 2 etapa das
    concessões.
    17h00 - 18h00 QUARTO PAINEL
    O disciplinamento do T.R.C
    Avanços da Lei no 11.442, de 05/01/07. Pontos polêmicos.
    Aspectos que dependem de regulamentação. Situação
    atual dos estudos a este respeito.
    18h00 - 18h30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO