CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apreciação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 103/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, cópia dos contratos de concessão de serviço aéreo firmadas entre a União, e as empresas de transporte aéreo regular de passageiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 315/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre Controladores de Tráfego Aéreo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 328/07 - do Sr. Otavio Leite - que "requer sejam obtidas informações sobre o treinamento na língua inglesa dos controladores de tráfego aéreo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/07 - do Sr. Otavio Leite - que "requer ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria especial no Fundo Aeronáutico, nos últimos quatro anos".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 254/07 - do Sr. Pepe Vargas - que "requer inspeção técnica para produção de parecer da OACI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 327/07 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de diligência no CINDACTA IV - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Manaus".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 330/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita diligência por esta CPI junto ao curso de formação de controladores do tráfego aéreo para averiguar qualidade da conversação na língua inglesa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 346/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de diligência ao Aeroporto Internacional de Congonhas - São Paulo"
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPS. EDUARDO CUNHA, LEONARDO QUINTÃO, CARLOS WILLIAN, WLADIMIR COSTA E FILIPE PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da INFRAERO, o Sr. José Carlos Pereira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 201/07 - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 209/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer seja convocado o Sr. José Carlos Pereira, Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 263/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52 e dos demais dispositivos regimentais, requer-se a convocação, para prestar depoimento nesta CPI, do Presidente da INFRAERO, Sr. José Carlos Pereira".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a convocação do Presidente da TAM - Táxi Aéreo Marília. Sr. Antonio Bologna".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Presidente da TAM - Táxi Aéreo Marília. Sr. Antonio Bologna".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 66/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer seja convocado o Senhor Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM - Linhas Aéreas, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que pilotos e comissários estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 140/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "requer a convocação o Presidente da TAM - Taxi Aéreo Marília, Sr. Marco Antonio Bologna".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 179/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a convocação, dos Srs. Presidentes das empresas aéreas: Humberto Folegatti BRA, Constantino de Oliveira Júnior - GOL, Marco Antonio Bologna - TAM e Marcelo Bottini - VARIG a fim de prestarem depoimentos sobre os atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos brasileiros".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, CONTRA O VOTO DO DEP. WLADIMIR COSTA.

REQUERIMENTO Nº 265/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52 e dos demais dispositivos regimentais, requeiro à Vossa Excelência a convocação do Sr. Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM - Táxi Aéreo Marília, para comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a atual crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 84/07 - dos Srs. Solange Amaral e Vic Pires Franco - que "solicita a convocação do Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos Bueno, ex-Comandante da Aeronáutica, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 268/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos Bueno, ex-Comandante da Aeronáutica, para prestar depoimento nesta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 98/07 - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requerem a convocação do Brigadeiro Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, ex-Comandante do DCEA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 158/07 - dos Srs. Solange Amaral e Vic Pires Franco - que "solicita a convocação do Sr. Major- Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, para prestar depoimento nesta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 174/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Tenente-Brigadeiro PAULO ROBERTO CARDOSO VILARINHO".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 234/07 - do Sr. Miguel Martini - que "requer que seja convidado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Major Brigadeiro PAULO ROBERTO CARDOSO VILARINHO, ex. - Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo- DECEA, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções relacionados com o objeto da investigação desta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 286/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Major- Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, para prestar depoimento nesta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 99/07 - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requerem a convocação do Sargento Alexandre Xavier Barroca, Supervisor do Cindacta I, e dos Operadores Lucivando Tibúrcio de Alencar e Jomarcelo Fernandes dos Santos, em exercício no dia 29 de setembro de 2006".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 307/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Sargento JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS - CINDACTA 1"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 311/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o Sr. LUCIVANDO XIBÚRCIO DE ALENCAR, Militar e Controlador de Vôo, envolvido no trágico acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006".
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP. CARLOS WILLIAN.

REQUERIMENTO Nº 112/07 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a convocação do Sr. Alessandro Santos de Miranda, Procurador do Ministério Público Federal do Trabalho e Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre levantamentos realizados em aeroportos do País sobre condições de trabalho e prestação de serviço de controle de tráfego aéreo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 147/07 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a convocação do Dr. JOSÉ FELINTO, Presidente da CONUT".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 161/07 - dos Srs. Efraim Filho e Solange Amaral - que "solicita a convocação da Sra. Marilena Lazzarini, coordenadora institucional do Idec, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 162/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de consultor de assuntos relacionados com o setor aéreo. Dr. RISPÍCIO ANTÔNIO DO ESPÍRITO SANTOS JÚNIOR - Consultor em Transporte Aéreo e Planejamento Estratégico - CEPTA - Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 287/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Dr. RISPÍCIO ANTÔNIO DO ESPÍRITO SANTOS JÚNIOR - Consultor em Transporte Aéreo e Planejamento Estratégico - CEPTA - Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 317/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Sr. Dr. Rispício Antônio do Espírito Santo Júnior, Presidente do Instituto CEPTA - Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas"
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 184/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de Audiência Pública, com os brigadeiros da Aeronáutica, Edilberto Sirotheau e Frederico de Queiroz Veiga, ex-ocupantes de postos estratégicos na Infraero, para discutirmos sobre as denúncias de falta de recursos para prevenção de acidentes, publicadas no Jornal Correio Braziliense, de 15/05/2007. "
APROVADO, COM ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 185/07 - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer a convocação do Sr. Brigadeiro Edilberto Sirotheau, ex-Superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 186/07 - da Sra. Solange Amaral e outros - que "solicita a convocação da Sra. Eleuza Therezinha Lores, diretora de engenharia da INFRAERO, para prestarem depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 208/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer seja convocado o Sr. Adyr Silva, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 294/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Adyr Silva, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 320/07 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a convocação do Sr. Brigadeiro Adyr Silva , ex-Presidente da INFRAERO"
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 210/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer seja convocado o Sr. Carlos Wilson Rocha de Queirós Campos, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 295/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Carlos Wilson Rocha de Queiróz Campos, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 211/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer seja convocado Luiz Fernando Perrone, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 296/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Luis Fernando Perrone, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 334/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Sr. Luiz Fernando Perrone , ex-Presidente da INFRAERO"
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 212/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer seja convocado o Sr. Eduardo Bogalho Pettengill, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 297/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Eduardo Bogalho Potengill, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 323/07 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a convocação do Sr. Brigadeiro Eduardo Bogalho Pettengill , ex-Presidente da INFRAERO"
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 225/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer seja convocado o Sr. Daniel Bachmann, funcionário da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, um dos passageiros do jato executivo Legacy que colidiu com o Boeing da Gol no dia 29 de setembro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 256/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de DANIEL ROBERT BACHMANN. Brasileiro, funcionário da Embraer e passageiro do Jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 237/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, da Andep - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 245/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, da Andep - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 247/07 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, da Andep - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros"
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 324/07 - dos Srs. Efraim Filho e Vic Pires Franco - que "solicita a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, Presidente da ANDEP, Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar depoimento nesta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 238/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre serviço de controle de tráfego aéreo nos aeroportos brasileiros, e os compromissos internacionais do Brasil no setor".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 243/07 - do Sr. Gustavo Fruet - (RCP 1/2007) - que "requer a convocação do Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre serviço de controle de tráfego aéreo nos aeroportos brasileiros, e os compromissos internacionais do Brasil no setor".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 246/07 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a convocação do Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre serviço de controle de tráfego aéreo nos aeroportos brasileiros, e os compromissos internacionais do Brasil no setor".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 356/07 - do Sr. Vic Pires Franco - que "solicita a convocação do Sr. Major- Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, ex-secretário Geral da ICAO- Organização Internacional de Aviação Civil, para prestar depoimento nesta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 306/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Sargento LEANDRO JOSÉ SANTOS BARROS - CINDACTA 1"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 318/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Coronel Aviador Paulo Roberto Sigaud Ferraz, Diretor do Instituto do Controle do Espaço Aéreo (ICEA)"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 339/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita a convocação do Sr. ANTONIO FRANCISCO COSTA DE CASTRO, Militar e Controlador de Vôo, envolvido no trágico acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP. CARLOS WILLIAN.

REQUERIMENTO Nº 340/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita a convocação do Sr. FELIPE DOS SANTOS REIS, Militar e Controlador de Vôo, envolvido no trágico acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP. CARLOS WILLIAN.

REQUERIMENTO Nº 341/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita a convocação do Sr. Cel. Aviador EDUARDO DOS SANTOS RAULINO, Militar, envolvido no trágico acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP. CARLOS WILLIAN.

REQUERIMENTO Nº 342/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita a convocação do Sr. FRANCISCO ROBERTO AGOSTINHO FREIRE, Militar e Controlador de Vôo, envolvido no trágico acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 343/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita a convocação do Sr. LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS, Militar e Controlador de Vôo, envolvido no trágico acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 344/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Sr. George Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de aeroportos do País e da prestação de serviço de controle de tráfego aéreo".
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPS. CARLOS WILLIAN E WLADIMIR COSTA.

REQUERIMENTO Nº 345/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a convocação do Sr. George Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de aeroportos do País e da prestação de serviço de controle de tráfego aéreo".
PREJUDICADO.