CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/05/2007


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 1/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 2C52 - Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Programa: 0156 - Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres). Meta: Unidade de Atendimento apoiada (unidade) 1500, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 2/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 6175 Atenção à saúde da mulher (Programa 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos). Meta: Mulher beneficiada (unidade) 61.742.752, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 3/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 0770 - Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial (Programa: 1152 - Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial). Meta: Iniciativa apoiada (unidade) 100, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 4/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 0859 - Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Qulombos (Programa: 1336 - Brasil Quilombola). Meta: Área indenizada (ha) 250.000, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 5/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 6177 - Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem (Programa: 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações especiais de Agravo). Meta: Adolescente/Jovem beneficiado (unidade) 49.536.458, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 6/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 0B08 - Apoio a Serviços de Prevenção e Combate a Homofobia (Programa 0154 - Direitos Humanos, Direito de Todos). Meta: Pessoa beneficiada (unidade) 63.000, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 7/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir a Ação: 2B64 - Atenção à Saúde da População Negra (Programa 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo). Meta: População beneficiada (unidade) 48.360.000, no Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2007".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 8/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação à alínea i do inciso IV do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 9/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao inciso VI do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 10/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir um item no inciso II do Anexo IV do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 11/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir um parágrafo no artigo 17 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 12/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 43 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 13/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir uma alínea no inciso III do § 2º do art. 43 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 14/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao inciso IV do § 2º do art.43 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 15/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação à alínea I do inciso I do § 1º do art. 17 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 16/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao § 3º do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 17/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao inciso III do § 7º do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 18/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao § 4º do art. 17 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 19/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao inciso VI do art 34 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 20/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao caput do art. 73 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 21/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir o § 1º no art. 74 do PLN 2/2007, remunerando-se os demais".
APROVADA POR UNANIMIDADE


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 22/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir um parágrafo no art. 103 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 23/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda para incluir um parágrafo no art. 103 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 24/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação ao inciso I do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 25/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação à alínea b do inciso IV do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 26/07 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emenda que dá nova redação à alínea g do inciso IV do art. 94 do PLN 2/2007".
APROVADA POR UNANIMIDADE