Pauta - CCTCI - 30/05/2007 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/05/2007

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

3 -
REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer audiência pública para discutir a ELETRONET"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

4 -
REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos da implantação do modelo de televisão digital, sobretudo na industria nacional de semi condutores e seus componentes".
APROVADO

5 -
REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "solicita que seja realizado encontro no município de Itajubá/MG destinado a discutir o Projeto Parque Tecnológico implantado em Itajubá/MG e o modelo adotado no país".
APROVADO

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

6 -
PROJETO DE LEI Nº 7.290/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 268/2003) - que "altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ORDINÁRIA

7 -
PROJETO DE LEI Nº 3.269/04 - do Sr. Edson Duarte - que "dispõe sobre a criação de Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
VISTA À DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

8 -
PROJETO DE LEI Nº 170/07 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "revoga o Inciso XV do artigo 19, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir a apreensão de bens pela ANATEL".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

C -
Requerimentos:

9 -
RELATÓRIO Nº 1/07 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".
APROVADO COM AS SUGESTÕES ACATADAS PELA RELATORA.

1 -	REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

3 -	REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer audiência pública para discutir a ELETRONET" RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos da implantação do modelo de televisão digital, sobretudo na industria nacional de semi condutores e seus componentes". APROVADO

5 -	REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "solicita que seja realizado encontro no município de Itajubá/MG destinado a discutir o Projeto Parque Tecnológico implantado em Itajubá/MG e o modelo adotado no país". APROVADO

6 -	PROJETO DE LEI Nº 7.290/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 268/2003) - que "altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências". RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

7 -	PROJETO DE LEI Nº 3.269/04 - do Sr. Edson Duarte - que "dispõe sobre a criação de Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária". RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR. PARECER: pela rejeição. VISTA À DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

8 -	PROJETO DE LEI Nº 170/07 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "revoga o Inciso XV do artigo 19, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir a apreensão de bens pela ANATEL". RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

9 -	RELATÓRIO Nº 1/07 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens". APROVADO COM AS SUGESTÕES ACATADAS PELA RELATORA.