Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Inclusão de Meta_Educação Básica; Programa: 1061- Brasil Escolarizado; Ação: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; Produto (Unidade de Medida): Projeto Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 40".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SLD 1/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Inclusão de Meta_Educação Infantil; Programa: 1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil; Ação: 09HJ - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil; Produto (Unidade de Medida): Escola Apoiada (unidade); Acréscimo de Meta: 3.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SLD 2/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Inclusão de Meta_Pontos de Cultura; Programa: 1141- Cultura, Educação e Cidadania; Ação: 5104 - Instalação e Modernização de Espaços Culturais (Pontos de Cultura); Produto (Unidade de Medida): Espaço Cultural Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 1.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
REJEITADA A SLD 3/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Inclusão de Meta_Programa Monumenta; Programa: 0813 - Monumenta; Ação: 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano; Produto (Unidade de Medida): Conjunto Histórico Preservado (unidade); Acréscimo de Meta: 26".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SLD 4/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Inclusão de Meta_Transporte Escolar; Programa: 1376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação: 0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental; Produto (Unidade de Medida): Aluno Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 4.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
REJEITADA A SLD 5/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Texto_Ressalvar do contingenciamento despesas do Ministério da Cultura; Tipo de Emenda: Aditiva; Referência: Anexo IV - Inciso II. Texto Proposto: 4. Despesas com as ações vinculadas à Unidade Orçamentária 42.902 - Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). 5. Despesas da Ação cód. 2650 - Funcionamento de Bibliotecas da União (Programa 0168 - Livro Aberto). 6. Despesas das Ações cód. 8481 - Funcionamento da Cinemateca e cód. 8483 - Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAv (Programa 0169 Brasil, Som e Imagem). 7. Despesas da Ação cód. 2651 - Funcionamento de Museus da União (Programa 0171 Museu Memória e Cidadania). 8. Despesas da Ação cód. 4492 - Funcionamento de Espaços Culturais da União (Programa 1142 Engenho das Artes)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO, UNANIMEMENTE, A SLD 6/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "programa: 1073 - Universidade do Século XXI; Ação: 0048: Apoio a Entidade de Ensino Superior não Federais. Entidade Apoiada: 30".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
REJEITADA A SLD 7/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação Nova: Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). Projetos Apoiados: 1200".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SLD 8/07.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "programa: 0169 - Brasil Som e Imagem; Ação: 2964: Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual. Profissional Capacitado: 1000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SLD 9/07.