CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 10h

 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/05/2007
 
 
A -

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008:

Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 (PL nº 2-CN, de 2007). 

RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer audiência pública para discutir a ELETRONET"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Jorginho Maluly - que " Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater soluções tecnológicas de combate à corrupção e à fraude".
APROVADO COM INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: REPRESENTANTE DA CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

 

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.290/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 268/2003) - que "altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.311/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "acrescenta o artigo 63-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER