CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2007


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento para a inclusão do Requerimento nº 120/07 em extra-pauta".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 120/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a participação desta Comissão como promotora de uma Mesa Redonda durante a 59º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Belém- PA, entre os dias 08 e 13 de julho/2007".
APROVADO, COM ADENDO PARA QUE A MESA DE DEBATES SEJA MODIFICADA PARA MESA REDONDA.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 111/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma reunião de Audiência Pública, destinada a tratar de Inclusão de Comunidades Isoladas da Amazônia no Atendimento Energético".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 112/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Requer realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional o Cônsul do Peru e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru ".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 113/07 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Ministro da Justiça, o Presidente da Funai, Representante do Governo do Estado do Pará e Presidentes das Associações envolvidas com a reserva indígena Apyterewa para explicarem sobre a demarcação daquela reserva".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 114/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer urgente realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro das Comunicações e Presidente da ANATEL, para expor sobre o processo de universalização da telefonia móvel no interior dos Estados da Região Nordeste".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 115/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer audiência pública conjunta da Subcomissão do Nordeste e da Comissão Suprapartidária em Defesa da Transposição do Rio São Francisco da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir sobre o andamento das obras do projeto".
APROVADO, COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM VISITA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 116/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer visita da Subcomissão do Nordeste, juntamente com a bancada da Região, ao Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste ETENE / BNB, para discutir os projetos prioritários na área de Ciência e Tecnologia para a Região".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 117/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer visita da Subcomissão do Nordeste Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, às obras da Ferrovia Transnordestina".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 118/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do IBAMA, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a reestruturação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências".
APROVADO, COM O ADENDO PARA QUE APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, SEJA CONSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO IBAMA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 09/05/2007.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


12 -

PROJETO DE LEI Nº 573/07 - do Sr. Jairo Ataide - que "isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado VICENTINHO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, com a modificação proposta pela emenda Aditiva nº 1/2007.
Adiada a discussão por uma sessão, a requerimento do Deputado José Guimarães, em 16/05/2007.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER