Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Julio Semeghini - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de criação de um regime tributário específico para importação de produtos do Paraguai".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE E REPRESENTANTE DO SETOR ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM MANAUS.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Jorge Bittar - que "requer a realização de Seminário tendo como tema "AS NOVAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS"".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO DO TEMA DO SEMINÁRIO PARA "AS NOVAS COMUNICAÇÕES BRASILEIRAS", E O ACRÉSCIMO DAS PARCERIAS COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ANATEL E SENADO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 36/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a prorrogação por 90 (noventa) dias dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.547/04 - da Sra. Maria Helena - que "dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações".
RELATOR: Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.