CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/07 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita que seja convidado representante da ANIP- Associação Nacional das Indústrias de Pneus para debater a importação de pneus".
APROVADO COM ADENDO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AGLUTINADOS E ATENDIDOS EM CONJUNTO, NO MESMO EVENTO, OS REQUERIMENTOS Nº46/2007 E 63/2007. OS DEPUTADOS JUVENIL ALVES E PAULO TEIXEIRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial para formular políticas públicas para gerenciamento e destinação de resíduos sólidos".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/07 - dos Srs. Barbosa Neto e Reinaldo Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a construção de usinas hidrelétricas no rio Tibagi, no Estado do Paraná, com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Agência de Bacia do Rio Tibagi, da Liga Ambiental, do Projeto Tibagi/Universidade Estadual de Londrina, do Instituto Ambiental do Paraná e da Companhia Paranaense de Energia Elétrica".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 58/07 - dos Srs. Barbosa Neto e Reinaldo Nogueira - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover o acompanhamento do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no rio Tibagi, no Estado do Paraná".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 62/07 - do Sr. Gervásio Silva - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricutlura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para a discussão e avaliação do impasse socioeconômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes na localidade denominada "Corredeiras", atualmente "Invernada dos Negros"".
RETIRADO DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 63/07 - do Sr. Max Rosenmann - (REQ 46/2007) - que "requer a realização de audiência pública, com o Senhor Francisco Simeão, Presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados , para esclarecimentos no que se refere à importação de pneus".
APROVADO COM ADENDO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AGLUTINADOS E ATENDIDOS EM CONJUNTO, NO MESMO EVENTO, OS REQUERIMENTOS Nº46/2007 E 63/2007.


7 -

REQUERIMENTO Nº 66/07 - dos Srs. Fernando Gabeira e Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a influência das cidades no aquecimento global".
APROVADO. O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 67/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de reunião de audiência pública com representantes da Câmara de Agricultura Orgânica, da EMBRAPA e do Grupo de Fabricantes de Insumos Naturais para discussão sobre a dizimação das populações de abelhas CCD - Colony Collapse Disorder".
RETIRADO DE OFÍCIO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 68/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer a realização de audiência pública com os expositores que especifica para debaterem os seguinte tema: PASSIVO AMBIENTAL DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DO CARVÃO VEGETAL"
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 69/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Roberto Lima, Gerente de Combate à Desertificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Antônio Rocha Magalhães do Banco Mundial e outros cientistas especializados para debaterem sobre o tema: DESERTIFICAÇÃO E A REALIDADE BRASILEIRA"
RETIRADO PELO AUTOR.


11 -

REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública, com representantes do Incra e do Ministério do Meio Ambiente para discutirmos sobre a situação dos assentados na região da Amazônia que estão sendo expulsos devido ao avanço dos madeireiros sobre os assentamentos e o aumento dos desmatamentos na região".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 71/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública para debate de alternativas viáveis de curto e médio prazo à construção de novas hidrelétricas no Rio Madeira, das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e do Complexo Hidrelétrico Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição do PL 3842/2004, apensado.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 10/11/2005.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/05 - do Sr. Edson Duarte - que "proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.