Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 109/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "nos termos do artigo 193, caput do Regimento Interno, requeremos o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 6.176/05, constante da pauta de reunião de hoje, por uma sessão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/07 - do Sr. José Guimarães - que "nos termos do artigo 177, caput do Regimento Interno, requeremos o adiamento da discussão do Projeto 573/07 por uma sessão".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a CAINDR envie expediente ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial ".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 90/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com descritas para discutir ações de reflorestamento na Amazônia Brasileira".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 103/07 - do Sr. José Guimarães - que " Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 104/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Senhores Ministro das Comunicações e Presidente da ANATEL, para expor sobre o processo de universalização da telefonia móvel no interior dos Estados da Região Amazônica".
APROVADO, COM O ADENDO PARA QUE SEJA INCLUÍDA A TELEFONIA FIXA E O NORDESTE

REQUERIMENTO Nº 105/07 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer seja realizada visita aos projetos Salangô, Tabuleiro de São Bernardo, Barragens do Rio Flores e do Rio Pericumã, com os integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e com técnicos dos Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de conhecer a região e encaminhar as soluções que promovam a retomada das ações, visando a consolidação dos projetos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 106/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário da Subcomissão do Aquecimento Global e Alterações Climáticas nos Estados do Acre e do Amapá".
APROVADO, COM ADENDO PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS ESTADOS DE RORAIMA E DE RONDÔNIA.

REQUERIMENTO Nº 107/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização desta Comissão Permanente para que parlamentares visitem as obras da Carretera Transoceânica, na República do Peru"
APROVADO, COM O ADENDO PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS ESTADOS DE RORAIMA E AMAPÁ.

REQUERIMENTO Nº 108/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Finanças e Tributação, para debater sobre o projeto de Lei nº 702/2007".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 09/05/2007.
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR UMA SESSÃO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI Nº 573/07 - do Sr. Jairo Ataide - que "isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado VICENTINHO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, com a modificação proposta pela emenda Aditiva nº 1/2007.
Adiada a discussão por uma sessão, a requerimento do Deputado José Guimarães.
, em 16/05/2007.
ADIADA A DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES.