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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 01 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
16/05
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
1 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/03
- do Sr. Affonso Camargo - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências". (Apensado: PLP 195/2004 (Apensado: PLP 205/2004))
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ESPECIAL |
2 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
141/99
- do Senado Federal - Jefferson Peres - que "altera a redação do § 3º do art. 58 da Constituição Federal para especificar os poderes das comissões parlamentares de inquérito".
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3 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
406/01
- do Poder Executivo - (MSC 696/2001) - que "acrescenta § 5º ao art. 103 da Constituição Federal".
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4 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
320/04
- do Sr. Zequinha Marinho e outros - que "dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais".
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5 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
497/06
- do Sr. Nelson Pellegrino e outros - que "dá nova redação aos arts. 7º e 39 da Constituição Federal, para estabelecer jornada de trabalho diferenciada relativamente a serviços prestados a estabelecimentos prisionais".
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6 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
4/07
- do Sr. Flávio Dino e outros - que "dá nova redação ao artigo 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária".
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ORDINÁRIA |
7 - |
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE
LEI Nº 5.920/90
- que "dispõe sobre o processo nas ações que envolvam demissão por justa causa e dá outras providências"
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8 - |
EMENDA DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº
3.569/93
- que "dispõe sobre o trabalho, estudo e a reintegração social do condenado e dá outras providências".
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9 - |
EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº
3.371/97
- que "acrescenta dispositivos ao art. 259 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: Altera o art. 259 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.753/00
- do Sr. Alberto Fraga - que "disciplina o emprego de algemas por autoridades policiais, e dá outras providências". (Apensados: PL 3287/2000, PL 4537/2001, PL 5494/2005 e PL 5858/2005)
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.422/02
- do Sr. Alberto Fraga - que "determina a obrigatoriedade do cumprimento de penas em estabelecimento penal exclusivo para policiais e membros da Magistratura ou Ministério Público condenados à pena restritiva de liberdade, e dá outras providências".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.414/02
- do Sr. Jovair Arantes - que "dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.262/03
- do Sr. José Divino - que "revoga o artigo 123 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro". (Apensados: PL 3398/2004 e PL 3750/2004)
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.430/03
- do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.539/06
- do Sr. Bernardo Ariston - que "altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - de modo a aumentar a pena cominada aos crimes de furto e roubo quando praticados contra turistas estrangeiros".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.667/06
- do Sr. Carlos Souza - que "inclui o artigo 22-A, que dispõe sobre o Princípio da Insignificância, no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". (Apensados: PL 7013/2006 e PL 908/2007)
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.024/06
- do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o art. 354-A ao Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências". (Apensados: PL 7030/2006 (Apensado: PL 7244/2006 (Apensado: PL 7620/2006)), PL 7138/2006 e PL 7623/2006)
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 58/07
- do Sr. Neilton Mulim - que "altera o art. 311, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal".
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 85/07
- do Sr. André de Paula - (PL 2/2007) - que "acresce parágrafo único ao artigo 217 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941".
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20 - |
PROJETO DE LEI Nº 87/07
- do Sr. Neilton Mulim - que "revoga o art. 71 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (Apensado: PL 872/2007)
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
21 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.706/00
- do Senado Federal - Lúcio Alcântara - (PLS 140/1999) - que "altera a redação do § 9º do art. 789 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para estender aos Presidentes das Varas do Trabalho e aos juízes de direito a faculdade de conceder o benefício da justiça gratuita, nas hipóteses que especifica".
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22 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.388/02
- do Senado Federal - LUIZ PONTES - (PLS 190/2001) - que "aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à gestante em caso de parto antecipado".
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23 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.276/03
- do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados".
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24 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.641/03
- do Senado Federal - Ney Suassuna - que "altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1996, atribuindo privilégio especial aos credores por restituição de prêmio de seguro".
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25 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.060/04
- do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 239/2002) - que "altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de rodovia de ligação entre as rodovias BR-482 e BR-262, no Estado do Espírito Santo".
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26 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.731/04
- do Poder Executivo - (MSC 873/2004) - que "dá nova redação aos arts. 880 e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 882".
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27 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.971/05
- do Senado Federal - Iris de Araújo - (PLS 101/2003) - que "altera o art. 36 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a intermediação de outros estabelecimentos".
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28 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.973/05
- do Senado Federal - Magno Malta - (PLS 401/2003) - que "altera o inciso IV do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível".
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29 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.410/06
- do Senado Federal-Valdir Raupp - (PLS 88/2006) - que "altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni), para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)".
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ORDINÁRIA |
30 - |
PROJETO DE LEI Nº 289/99
- do Sr. Marçal Filho - que "acrescenta artigo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal". (Apensados: PL 309/1999, PL 311/1999, PL 519/1999, PL 563/1999, PL 632/1999, PL 911/1999, PL 917/1999, PL 1163/1999, PL 1311/1999, PL 3258/2000 e PL 4730/2001)
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31 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.343/00
- do Sr. Lincoln Portela - que "determina a proibição de disponibilizar comercialmente o bronzeamento artificial". (Apensado: PL 4557/2001 (Apensado: PL 6342/2002 (Apensados: PL 6537/2002 e PL 7424/2002)))
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32 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.688/00
- do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". (Apensados: PL 1031/2003 (Apensado: PL 4738/2004) e PL 837/2003 (Apensados: PL 1497/2003, PL 1674/2003, PL 2513/2003, PL 2855/2004, PL 3154/2004 e PL 3613/2004))
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33 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.913/00
- do Sr. Alberto Fraga - que "altera o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, retirando as expressões "mulheres casadas" e "maridos"".
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34 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.394/01
- do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "acrescenta incisos aos arts. 39 e 51, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 e 9.008, de 21 de março de 1995". (Apensado: PL 1642/2003)
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35 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.549/01
- do Sr. Marcelo Teixeira - que "faculta ao mutuário do Sistema Financeiro da Habitação escolher a seguradora do seu interesse".
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36 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.048/02
- do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino".
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37 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.297/02
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatória a exibição de filme publicitário, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, antes das sessões principais em todos os cinemas do país".
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38 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.291/02
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "obriga a rede de hospitais públicos e particulares, os Postos de Saúde e demais unidades médicas, a priorizar o atendimento de idosos, acima de 65 anos".
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39 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.372/03
- do Sr. Max Rosenmann - que "cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências".
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40 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.017/03
- do Sr. Alberto Fraga - que "altera a Lei nº 6.645 de 14 de maio de 1979".
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41 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.591/03
- do Sr. Max Rosenmann - que "altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica". (Apensado: PL 3714/2004)
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42 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.600/04
- do Sr. Lobbe Neto - que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991,que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes"
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43 - |
PROJETO DE LEI Nº 77/07
- do Sr. Edinho Bez - que "acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, de forma a isentar do pagamento de emolumentos cartoriais os aposentados e pensionistas que recebam até um salário mínimo mensal".
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44 - |
PROJETO DE LEI Nº 201/07
- do Sr. Sandes Júnior - que "dá nova redação ao inciso V, do artigo 6º, e ao artigo 199, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal".
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45 - |
PROJETO DE LEI Nº 202/07
- do Sr. Sandes Júnior - que "dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 424, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal".
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