CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer a realização de uma Audiência pública com o Fórum de Secretários de Turismo".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Brizola Neto - que "requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública da Subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com a Sra. Gisele Porto, Promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, acerca dos impasses na utilização da Marina da Glória".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Brizola Neto - que "requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública da Subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com Representante da Caixa Econômica Federal; Representante do Ministério dos Esportes; Representante do Mistério das Cidades e Representante da Secretaria de Habitação do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a situação das famílias da Comunidade do Anil, atingida pelas obras da Vila Olímpica".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 40/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.