CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA EM 18/04/2007


A -

Seminário:


Tema:

"Efeitos da radiação eletromagnética sobre a saúde e o meio ambiente" (Requerimento nº 1/2007).


Apoio:

· Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo


PROGRAMAÇÃO:


9h - 10h - SESSÃO DE ABERTURA


Convidados:

ARLINDO CHINAGLIA
Presidente da Câmara dos Deputados

HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Ministro de Estado de Minas e Energia

JOHANESS ECK
Presidente da Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo

FERNANDO GABEIRA
Deputado - Autor do PL 2.576/2000

JOSÉ OTÁVIO GERMANO
Presidente da Comissão de Minas e Energia

JULIO SEMEGHINI
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática


10h - 11h30

PAINEL I: "CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS E SAÚDE HUMANA"

Palestra: "Campos de radiofreqüência e saúde: a visão da Organização Mundial da Saúde"

Palestrante:

EMILIE VAN DEVENTER
Coordenadora do Projeto EMF da Organização Mundial da Saúde (OMS)


Debatedores:

ANAMARIA TESTA TAMBELLINI
Coordenadora-geral da Vigilância Ambiental em Saúde do Ministério da Saúde

JULIO SEMEGHINI
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

FERNANDO FERRO
Membro titular da Comissão de Minas e Energia


11h30 - 13h30

PAINEL II: "LIMITES DE EXPOSIÇÃO HUMANA À RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA"


Mediador: Deputado JORGE BITTAR


Painelistas:

PAOLO VECCHIA
Presidente da Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não-Ionizantes - ICNIRP

MARTIN BLANK
Professor do Departamento de Fisiologia e Biofísica Celular da Universidade Columbia (EUA)

HÉLIO MARCOS MACHADO GRACIOSA
Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)

JOÃO LIZARDO RODRIGUES HERMES DE ARAÚJO
Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)

CARLOS EDUARDO CANTUSIO ABRAHÃO
Médico e sanitarista do Departamento de Saúde do Município de Campinas (SP)


13h30 - 14h30 - ALMOÇO


14h30 - 16h30

PAINEL III: "EFEITOS DA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EM ALTAS FREQÜÊNCIAS"


Mediador: Deputado RAFAEL GUERRA


Painelistas:

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

ÉRCIO ALBERTO ZILLI
Presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO CARLOS RODRIGUES PERES
Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celular (Abradecel)

RENATO SABBATINI
Professor-colaborador da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

ÁLVARO AUGUSTO SALLES
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)


16h30 - 18h30

PAINEL IV: "EFEITOS DA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EM BAIXAS FREQÜÊNCIAS"


Mediador: Deputado EDUARDO GOMES


Painelistas:

JERSON KELMAN
Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

JOSÉ SIDNEI COLOMBO MARTINI
Presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)

VICTOR WÜNSCH FILHO
Professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)

FRANCISCO DE ASSIS TEJO
Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

IVAN MARTINS MOTTA
Presidente da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava - SAB


18h30 - ENCERRAMENTO