Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/07 - do Sr. Átila Lira - que "solicita realização de SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI) E DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 696/07 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 55/2007) - que "institui o "Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio". (Apensado: PL 426/2007)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 696/07, do PL nº 426/07, apensado, e da emenda apresentada na Comissão ao PL 426/07.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ), DEP. ANGELA AMIN (PP-SC), DEP. ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI) E DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS GILMAR MACHADO, CARLOS ABICALIL, PAULO RUBEM SANTIAGO, FÁTIMA BEZERRA, IVAN VALENTE, ANTONIO JOSÉ MEDEIROS, ANGELO VANHONI E ANTONIO BULHÕES, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO IVAN VALENTE
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. ATILIA LIRA (PSB-PI), PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 696/07, COM EMENDA; PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 1/07, APRESENTADA NA COMISSÃO, E SUGERINDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 426/07, APENSADO, COM BASE NO ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO.

PROJETO DE LEI Nº 7.203/06 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - FUFCSPA e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação Projeto de Lei nº 7.203/06, com emendas, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.