CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 18/04/2007


A -

Seminário:


Tema: Competitividade dos Portos Brasileiros em face da Automação e da Conteinerização.

Proponentes: Deputado Carlos Santana - PT/RJ e Deputada Iriny Lopes - PT/ES.

Objetivo: Debater a proposta de um Programa Nacional de Competitividade Portuária, em virtude do alto grau de automação que os portos modernos estão vivenciando e a necessidade de inserir os portos nacionais na era da conteinerização.

Programação:
Data: 18.04.07
Horário: 9h às 17h
Realização: Comissão de Viação e Transportes
Local: Plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados


Mesa 01 - Abertura: 9h às 10h30

Coordenadora: Deputada Iriny Lopes

Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Deputado Eliseu Padilha

Representante do Ministério dos Transportes
Sr. Martinho Cândido Velloso dos Santos
Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do DNIT

Representante da Casa Civil
Situação: Aguardando a confirmação de Presença

Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
Presidente: Sr. Wilen Mantelli
Situação: Presença confirmada

Representante da Federação Nacional dos Portuários
Presidente: Sr. Eduardo Lírio Guterra
Situação: Presença Confirmada

Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Diretor-Geral: Fernando Antônio Brito Fialho
Situação: Presença Confirmada

Representante da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias-ABEPH e Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro
Sr. Antônio Carlos Soares Lima
Situação: Presença Confirmada

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Diretor do Departamento de Competitividade Industrial da Secretaria do Desenvolvimento da Produção
Sr. Marcos Otávio Bezerra Prates
Situação: Presença Confirmada

Mesa 02: 10h30 às 12h30

Tema: Situação atual dos portos brasileiros em face da proposições do PAC
Contextualização: Recentemente, a UNCTAD, órgão das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Comércio, criou o Liner Shipping Connectivity Index - LSCI 2006, índice que mede a conectividade dos portos dos países, refletindo os níveis de serviços, disponibilidade de navios e as capacidades de transporte de contêineres das companhias de navegação que atendem determinado país. Analisando esse índice na publicação Transport Newsletter nº 34 verificamos que o Brasil ocupa da 23ª posição, atrás de países como a Tailândia, Sri Lanka, Arábia Saudita e Índia, demonstrando o nível de esforço a ser despendido por nós para que sejamos competitivos na era da conteinerização e possamos aumentar a nossa participação no comércio mundial.

Coordenador: Deputado Carlos Santana

Palestrantes:

Representante da Casa Civil
Situação: Aguardando confirmação da presença

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Superintendencia da Área de Infra-Estrutura
Gerente de Logística: Dr. Dalmo dos Santos Marchetti
Situação: Presença confirmada

Debatedores:

Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas - ANUT
Presidente: Dr. Paulo Manoel Mendes César Protásio.
Situação: Presença confirmada

Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - ABRATEC
Presidente: Sr. Sergio Henrique Cavalcante Salomão.
Situação: Presença confirmada

Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
Presidente: Sr. Wilton Ferreira Barreto
Situação: Presença confirmada

Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH, e Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro
Presidente: Sr. Antônio Carlos Soares Lima
Situação: Presença Confirmada


Mesa 03: 14h30 às 17h

Tema: Propostas para o Programa Nacional de Competitividade dos Portos Brasileiros
Justificativa: Amparado nos esforços que o mandato do Presidente LULA vem empreendendo para a solução dos gargalos logísticos no Brasil através do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC e, da importância do tema da competitividade dos portos para o desenvolvimento econômico e social, e ainda, procurando contribuir para que apresentemos à sociedade uma proposta de um programa nacional de competitividade dos portos brasileiros de forma viável, realista e consistente para enfrentar a crescente competição no mercado global que se justifica o presente pedido.
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes

Palestrantes:

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Coordenador de Infra-Estrutura e Logística:
Dr. Carlos Álvares da Silva Campos Neto
Situação: Presença confirmada

Debatedores:

Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores, Arrumadores, Vigias e Trabalhadores de Bloco - FENCCOVIB.
Presidente: Sr. Mário Teixeira
Situação: Presença confirmada

Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SOPESP
Presidente: Sr. Mauro Salgado
Situação: Presença confirmada