CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - dos Srs. Fátima Bezerra e Luiza Erundina - que "requer a realização dos seminários - A Mulher na Reforma Política; e Trilhas do Empoderamento: experiências internacionais. Os seminários serão realizados em conjunto com as comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC); Direitos Humanos e Minorias; e Seguridade Social e Família".
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "requerem, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família, e de Legislação Participativa desta Casa a realização do 4º Seminário Nacional GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ser realizado no dia 22 de maio de 2007".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 213/06 - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca do reconhecimento e regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

SUGESTÃO Nº 226/06 - da Ordem dos Advogados do Brasil. - que "modifica o artigo 1º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


5 -

SUGESTÃO Nº 251/06 - da Associação dos Juízes Federais do Brasil - que "sugere alteração na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.