CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2007


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus".
APROVADO,COM A MUDANÇA DE GRUPO DE TRABALHO PARA A FORMA DE VISITA TÉCNICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 78/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "solicita a criação e elaboração do Relatório Verde Anual, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas de preservação e desenvolvimento sustentável, no âmbito da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA. 


3 -

REQUERIMENTO Nº 79/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 77/2007".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 80/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "solicita nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 78/2007".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana".
APROVADO COM O ADENDO DE SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARINHA RAUPP.


6 -

REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência conjunta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para apuração de denúncias de tráfico de órgãos no Estado do Amazonas".
APROVADO, COM O ADENDO PARA A INCLUSÃO DE TODA A REGIÃO AMAZÔNICA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 74/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 76/07 - do Sr. Lira Maia - que "solicita o envio de uma Comitiva de Parlamentares no âmbito da "Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica", ao Município de Santarém no Oeste do Estado do Pará, para acompanhar as ações do INCRA, quanto aos procedimentos e critérios referentes aos assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas e dá outras providências".
APROVADO NA FORMA DE GRUPO DE TRABALHO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.