Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 52/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de seminário conjunto para discutir conservação e uso múltiplo da água".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 51/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "inclui o nome da Dra. Cristina Engel de Alvarez na mesa de expositores da audiência pública sobre o IV Ano Polar Internacional e avaliação do Programa Antártico".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater temas relativos a diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio São Francisco".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE REALIZAR O EVENTO NO ÂMBITO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 54/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "requer a aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar questões relacionadas ao Rio São Francisco".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".
APROVADO. O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/07 - dos Srs. Luiz Carreira e Fábio Souto - que "solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros".
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 42/07 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2)".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 43/07 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer Audiência Pública a fim de convidar o Exmo. Sr. Ex- Vice- Presidente dos Estados Unidos, Al Gore para ministrar palestra sobre o tema Aquecimento Global e as mudanças climáticas, durante a semana do Meio Ambiente que ocorre nesta Casa durante o mês de Junho".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE DEBATER A PRESENÇA DO PALESTRANTE NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE SERÁ REALIZADO PELA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 44/07 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e acompanhar o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Baguarí, no Estado de de Minas Gerais".
APROVADO. OS DEPUTADOS IRAN BARBOSA, JUVENIL ALVES E PAULO TEIXEIRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 45/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral relativo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais".
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LUIZ CARREIRA, RICARDO TRIPOLI E SARNEY FILHO.

REQUERIMENTO Nº 46/07 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita que seja convidado representante da ANIP- Associação Nacional das Indústrias de Pneus para debater a importação de pneus".
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS IRAN BARBOSA, JUVENIL ALVES, PAULO TEIXEIRA E SARNEY FILHO.

REQUERIMENTO Nº 47/07 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para a apresentação de diagnóstico do tráfico de animais silvestres nos Corredores Central e Serra do Mar da Mata Atlântica, a realizar-se no dia 25 de abril, às 14h, com a presença do Sr. Dener Giovanini, Coordenador-Geral da Renctas".
APROVADO, COM O ADENDO DE QUE SEJA ALTERADA A DATA DO EVENTO PARA O DIA 2 DE MAIO.

REQUERIMENTO Nº 48/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer o encaminhamento de pedido de informações a CEMIG, a Polícia Militar Ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao Ministério Público de Minas Gerais, relativo ao acidente ambiental ocorrido na Usina de Três Marias, por onde passa o rio São Francisco"
APROVADO