Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 6357/2005) - que "nos termos do art. 117 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 13 (PL 6.357/05) da Ordem do Dia".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Renato Molling - que "requer a criação de uma Subcomissão da Micro e Pequena Empresa".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES), DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater com os representantes do CADE a compra do Grupo Ipiranga pelas empresas Braskem, Ultrapar e Petrobrás".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Praciano - que "propõe que seja convidado o Sr. Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, para expor sobre o seu plano de ação frente a esta pasta, bem como para informar quais serão suas prioridades para a Zona Franca de Manaus".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PRACIANO (PT-AM), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Renato Molling - que "propõe que esta Comissão indique um representante para participar da FIMEC 2007 - 31ª Feira Internacional de Couros, Químicos, Componentes e Acessórios, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Praciano - que "propõe a criação de Subcomissão Especial com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus, localizado na citada capital amazonense".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PRACIANO (PT-AM) E DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT).
APROVADO, NA FORMA DE VISITA-TÉCNICA.

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Jurandil Juarez - que "propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema POSSÍVEL USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NA NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DO GRUPO IPIRANGA".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), DEP. WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), DEP. PRACIANO (PT-AM), DEP. MIGUEL MARTINI (PHS-MG) E DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ).
APROVADO, REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 23/07 - do Sr. Albano Franco - que "propõe seminário conjunto entre às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia, para o debate de temas referentes a geração de energia elétrica no País, insumo fundamental para a retomada do desenvolvimento sustentável da economia brasileira"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE), DEP. PRACIANO (PT-AM), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), DEP. MIGUEL MARTINI (PHS-MG) E DEP. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Renato Molling - que "propõe que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), DEP. LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ) E DEP. MIGUEL MARTINI (PHS-MG).
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.382/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 80/2006) - que "aprova o texto do Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.101/06 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 61/2006) - que "aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/07 - do Senado Federal - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.663/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES)
PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.357/05 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.