CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Vicentinho Alves - que "requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio banco".
RETIRADO PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 59/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 69/07 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a criação de Subcomissão Especial para elaboração do Relatório Verde, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas preservação e desenvolvimento sustentável".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência conjunta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para apuração de denúncias de tráfico de órgãos no Estado do Amazonas".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 71/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Presidência desta Comissão faça demonstração de vídeo publicitário da empresa Arkhos Biotech aos parlamentares da CAINDR".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 72/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que esta Comissão encaminhe aos órgãos públicos correlatos, investigação do material publicitário da empresa Arkhos Biotech que propõe a venda da Amazônia".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 73/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para a Subcomissão Permanente sobre Aquecimento Global realizar ações nos Estados da Amazônia".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.