COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2007
| A - |
Requerimento: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 19/07
- do Sr. Nazareno Fonteles - que "requer a realização de seminário para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água".
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| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGÊNCIA |
| 2 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
2.529/06
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 436/2006) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006".
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| 3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
2.538/06
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 304/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (ICRANET), organização internacional com sede em Pescara, Itália, e de seus Estatutos, assinados em 21 de setembro de 2005".
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| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão: |
| PRIORIDADE |
| 4 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.105/06
- do Senado Federal - José Jorge - (PLS 462/2003) - que "altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público".
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