Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Fábio Faria - que "requeiro nos termos do Art.24, inciso III, combinado com Art.255 do Regimento Interno, realização de uma Audiência Pública nesta Comissão com Atletas e Ex-Atletas que tenham trabalhos sociais consolidados para obtermos informações acerca destes trabalhos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 12/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Senhor Walfrido Mares Guia, para realização de audiência pública com o intuito de debater o Anteprojeto de Lei Geral do Turismo".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Edson Santos - que " Excelentíssima Senhora Deputada Lídice da Mata Presidente da Comissão de Turismo e Desporto Câmara dos Deputados Federais O Deputado EDSON SANTOS requer a Vossa Excelência que convide os membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano para uma reunião conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, para discutir o acompanhamento dos preparativos e possível saldo positivo para o Estado do Rio de Janeiro dos jogos Pan-americanos e Parapan-americanos Rio 2007, previstos para julho e agosto na cidade do Rio de Janeiro. "
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 14/07 - da Sra. Sueli Vidigal - que "requer Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Marcos Montes - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto, para discutir a política nacional de turismo frente à segurança de vôo e ao tráfego aéreo no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero".
APROVADO COM ADENDO DO AUTOR NO SENTIDO DE QUE A AUDIÊNCIA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E, AINDA, A INCLUSÃO DAS ENTIDADES: EMBRATUR E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DE VIAGEM - ABAV.

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Abelardo Camarinha - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada examinar, debater, estudar, avaliar e proferir as alterações para os fins que especifica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Valadares Filho - que "requer sejam convidados os representantes da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil para, em Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto, prestar informações acerca da organização dos vôos com destino à cidade do Rio de Janeiro e seus aeroportos, no período dos Jogos Pan Americanos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar, analisar e estudar o Projeto de Lei n° 5.186-A, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 19/07 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana"
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.541/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 557/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Salvador, em 29 de outubro de 2005".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.543/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 594/2006) - que "aprova o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER