CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Transportes Terrestres".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Transportes Aquaviários".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - d o Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Especial de Portos, Aeroportos e Aviação Civil".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Hugo Leal - que "requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento do trabalho das agências reguladoras de transportes e concessões públicas de rodovias e ferrovias".
APROVADO COM ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO DEPUTADO RICARDO BARROS


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Roberto Britto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as altas tarifas de pedágio cobradas nas rodovias federais concedidas e o novo processo de concessão de rodovias em curso no âmbito do Governo Federal".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, para discutir a segurança de vôo e o tráfego aéreo no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero".
RETIRADO DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a criação de Subcomissão para tratar de Concessões de Serviço Público de Transportes".
APENSADO AO REQUERIMENTO Nº 18/07