Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 23/07 - dos Srs. Luiz Carreira e Fábio Souto - que "solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Domingos Dutra e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências".
APROVADO. O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA".
APROVADO COM ADENDO DO AUTOR NO SENTIDO DE SE INCLUIR UM REPRESENTANTE DO IBAMA E DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA DEBATEREM RESPECTIVAMENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E AS POLÍTICAS PRESERVACIONISTAS PARA A REGIÃO.

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o IV Ano Polar Internacional e a avaliação dos 25 anos da participação do Brasil no continente antártico, bem como o Programa Antártico".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE INCLUIR NO ROL DE EXPOSITORES O ALMIRANTE JOSÉ EDUARDO, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PROANTAR.

REQUERIMENTO Nº 27/07 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, com os expositores que especifica.".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a inclusão no requerimento nº 5/2007, aprovado pela Comissão na reunião realizada em 28.02.07. do Sr. Francisco Soares, da Fundação Parnaíba - FURPA-PI, filiada à Rede de ONGs da Mata Atlântica, como expositor na audiência pública a ser realizada sobre licenciamento do projeto de desmatamento na Serra Vermelha-PI, com o objetivo de produzir carvão,"
APROVADO COM ADENDO DO DEP. SARNEY FILHO NO SENTIDO INCLUIR NO ROL DE EXPOSITORES REPRESENTANTE DA EMPRESA JB CARBON.

REQUERIMENTO Nº 29/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a Comissão de Meio Ambiente, destinado a debater e propor alternativas, para a grave crise de licenciamento ambiental, que está acontecendo no Parque Siderúrgico de Marabá, Estado do Pará".
APROVADO COM ADENDO DO AUTOR NO SENTIDO DE EXTENDER A ATIVIDADE DO GRUPO ÀS ATIVIDADES QUE ATINJAM O ESTADO DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a COmissão de Meio Ambiente, destinado a debater sobre a importância, os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará".
APROVADO COM ADENDO DO AUTOR NO SENTIDO DE SE INCLUIR NO DEBATE O CONSÓRCIO BELO MONTE. AS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO GRUPO FICARÃO POR CONTA DE SEUS MEMBROS.

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, em conjunto com as Comissões que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o PL 261/2007".
APROVADO. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer Audiência Pública a fim de debater as conseqüências de indicadores sensíveis a parâmetros climáticos no Pantanal".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública, com o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Sr. Roberto Carvalho de Azevêdo, para prestar esclarecimento sobre a decisão da OMC relativa a importação de pneus usados e recauchutados da Europa".
APROVADO COM ADENDO NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR AO REQUERIMENTO Nº 37/07, POR TRATAREM DE ASSUNTOS SEMELHANTES.

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Nilson Pinto - que " Requer a realização de Seminário com o objetivo de se discutir a Agenda Socioambiental no Congresso Nacional após 15 anos da Rio-92".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que " Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir as autorizações de funcionamento e fiscalização de criadouros comerciais de animais silvestres".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer a realização de audiência pública, com o Senhor Francisco Simeão, Presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados , para prestar esclarecimento sobre a decisão da OMC relativa a importação de pneus usados e recauchutados da Europa".
APROVADO COM O ADENDO DE SE AGLUTINAR AO REQUERIMENTO Nº 34/07, POR TRATAREM DE ASSUNTOS SEMELHANTES.
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REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Sarney Filho e outros - que "requer que a Comissão apresente Projeto de Resolução para agregar a política e sistema nacional de recursos hídricos, assim como o regime jurídico de águas públicas como áreas de sua atividade".
APROVADO POR UNANIMIDADE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PAULO TEIXEIRA, MAX ROSENMANN, MARINA MAGGESSI, LEONARDO MONTEIRO, IRAN BARBOSA, REINALDO NOGUEIRA, JUVENIL ALVES E GIVALDO CARIMBÃO.

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de reunião de audiência pública para exposição do estudo feito na estação de medição de temperatura da Embrapa, em Sete Lagoas (MG), sobre a mudança de temperatura alterando as estações climáticas, trazendo deste modo prejuízos à agricultura, principalmente da Região Sudeste do Brasil".
RETIRADO PELO AUTOR QUE O APRESENTARÁ NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.