Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "seminário formação de professores"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR), DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE) E DEP. ANGELA AMIN (PP-SC).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer seja convidado o Instituto Nacional de pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) para apresentar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que " Solicitam sejam convidados o Sr. Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sr. Paulo Roberto Rocco, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Sr. Muniz Sodré de Araújo Cabral, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional".
O AUTOR DO REQUERIMENTO ADITOU A PROPOSIÇÃO, PARA INCLUIR, ENTRE OS CONVIDADOS, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS - ABDR.
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Professor Setimo - que "solicita seja convidado o Professor Cláudio de Moura Castro para audiência pública nessa Comissão".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/07 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Seminário para debater o Projeto "Universidade Nova", que prevê mudanças nas Instituições Federais de Ensino Superior".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP), DEP. WALDIR MARANHÃO (PP-MA) E DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.
O AUTOR DO REQUERIMENTO ACATOU SUGESTÃO DA DEP. ALICE PORTUGAL PARA INCLUIR, ENTRE OS CONVIDADOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DE REITORES DE FACULDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABRUEM).

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer que a CEC receba palestrante para orientar os membros sobre temas atuais e de interesse geral".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT) E DEP. SEVERIANO ALVES (PDT-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/07 - do Sr. Átila Lira - que "solicita sejam convidados os Senhores Secretários de Educação dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a comparecer a esta comissão, para um debate público sobre os recentes resultados do SAEB e ENEM".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 28/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a Criação de Subcomissão Especial voltada para a Educação especial".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. WALDIR MARANHÃO (PP-MA).
PREJUDICADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DE JÁ HAVER TRÊS SUBCOMISSÕES ESPECIAIS CONSTITUÍDAS PELA CEC (ART. 29, §1º, RI).

REQUERIMENTO Nº 29/07 - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação salarial com suas reposições, dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANGELA AMIN (PP-SC).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Educação ou representante do mesmo, para que faça esclarecimentos sobre o Programa de Investimentos no Ensino Tecnológico e Profissional, anunciado por esse Ministério".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR).
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja convidado o Professor Francisco Chagas para audiência pública nessa comissão".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN), DEP. ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI), DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI) E DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO, COMO CO-AUTORES, OS DEPUTADOS SEVERIANO ALVES E PAULO RUBEM SANTIAGO.
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "cOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REQUERIMENTO N.º , DE 2007 (Do Sr. Deputado Ribamar Alves) Requer que sejam convidados representante do Ministério da Educação ( Liberação de Cursos Superior) - CAPES, representante do Ministério da Saúde, representante das Universidades Particulares, Representante dos Reitores e representante do Conselho Federal de Medicina, representante dos Estudantes Universitários de Medicina, para realizarem AUDIÊNCIA PÚBLICA com o intuito de debatermos a proliferação de Faculdades de Medicina a implantação de Residência Médica em todas as Faculdades de Medicina e o exame de ordem para médicos".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Severiano Alves - que "requer que essa Comissão de Educação e Cultura delibere sobre a colocação da Fotografia do ex-Senador Darcy Ribeiro na "Galeria de Personalidades" do Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SEVERIANO ALVES (PDT-BA) E DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.630/02 - do Senado Federal - (PLS 212/2001) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.647/04 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 498/2003) - que "altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras". (Apensado: PL 7250/2002 (Apensados: PL 2415/2003 (Apensado: PL 3561/2004), PL 2652/2003, PL 4620/2004 e PL 6632/2006))
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7250/2002, do PL 2415/2003, do PL 2652/2003, do PL 3561/2004, e do PL 4620/2004, apensados.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP), DEP. WALDIR MARANHÃO (PP-MA), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL) E DEP. ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS IVAN VALENTE, JOAQUIM BELTRÃO E WALDIR MARANHÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.888/05 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 210/2005) - que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.105/05 - do Senado Federal-Fátima Cleide - (PLS 283/2004) - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS) E DEP. RIBAMAR ALVES (PSB-MA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.089/06 - do Senado Federal-Marco Maciel - (PLS 187/2005) - que "institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI)
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI) E DEP. DR. UBIALI (PSB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.215/06 - do Poder Executivo - que "cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PAULO RENATO SOUZA.

PROJETO DE LEI Nº 7.505/06 - do Poder Executivo - que "institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG), DEP. PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP) E DEP. ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI).
VISTA AO DEPUTADO PAULO RENATO SOUZA.

PROJETO DE LEI Nº 7.441/06 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o "Berço da Colonização Japonesa no Brasil"".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 81/07 - da Sra. Fátima Bezerra - que "institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.