CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/03/2007

"EXPOSIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO SILVA JÚNIOR, MINISTRO DOS ESPORTES, SOBRE ASSUNTOS DE SUA PASTA E SOBRE OS JOGOS PAN-AMERICANOS E PARAPAN-AMERICANOS RIO 2007."


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Fábio Faria - que "requeiro nos termos do Art.24, inciso III, combinado com Art.255 do Regimento Interno, realização de uma Audiência Pública nesta Comissão com Atletas e Ex-Atletas que tenham trabalhos sociais comsolidados para obtermos informações acerca destes trabalho".


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Senhor Walfrido Mares Guia, para realização de audiência pública com o intuito de debater o Anteprojeto de Lei Geral do Turismo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Edson Santos - que " Excelentíssima Senhora Deputada Lídice da Mata Presidente da Comissão de Turismo e Desporto Câmara dos Deputados Federais O Deputado EDSON SANTOS requer a Vossa Excelência que convide os membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano para uma reunião conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, para discutir o acompanhamento dos preparativos e possível saldo positivo para o Estado do Rio de Janeiro dos jogos Pan-americanos e Parapan-americanos Rio 2007, previstos para julho e agosto na cidade do Rio de Janeiro. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - da Sra. Sueli Vidigal - que "requer Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.541/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 557/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Salvador, em 29 de outubro de 2005".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.543/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 594/2006) - que "aprova o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.