COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/03/2007
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 15/07
- do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007".
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 16/07
- do Sr. Lobbe Neto - que "requer visita da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao INPE"
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 17/07
- do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita seja convocado o Sr. Hélio Costa a esta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal".
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 18/07
- dos Srs. Julio Semeghini e Emanuel - que "requer a realização de audiência pública para debater alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública".
|
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão: |
| PRIORIDADE |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.105/06
- do Senado Federal - José Jorge - (PLS 462/2003) - que "altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público".
|