COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/03/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO DE QUE SEJAM CONVIDADAS AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA; AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIEMNTO E DESENVOLVIMENTO RURAL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; MINAS E ENERGIA; O MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA E O CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer visita da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao INPE"
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita seja convocado o Sr. Hélio Costa a esta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal".
APROVADO, MODIFICANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/07 - dos Srs. Julio Semeghini e Emanuel - que "requer a realização de audiência pública para debater alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.105/06 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 462/2003) - que "altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.