Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/07 - d o Sr. Paulo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para Apresentação do Relatório Anual do Serviço Florestal Brasileiro - SFB".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. DALVA FIGUEIREDO

REQUERIMENTO Nº 52/07 - do Sr. Jairo Ataide - que "requer que a Presidência desta Comissão convide o Exmo. Senhor Dr. Hideraldo Luis Caron, Diretor de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, para discutir a BR 135".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Vicentinho Alves - que "requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio Banco".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 54/07 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que sejam feitas gestões junto ao Governo Federal para que os membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sejam recebidos em audiências pelo Ministro da Justiça e pelo Ministro das Relações Institucionais, para tratarem do cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Federal, quando da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 55/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 56/07 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de uma audiência pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 57/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Integração Nacional, solicitando informações sobre as obras da Ferrovia Transnordestina".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 58/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de audiência pública para analisar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Região Amazônica, no que concerne ao cronograma de execução das obras previstas para a pasta do Ministério dos Transportes, principalmente o cronograma de execução das obras da BR-163 e da BR-230".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 59/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO