CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública, com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, acerca do desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo"
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção de Apoio sugerindo aos vereadores de Goiânia a derrubada do veto ao projeto 105/2005, contra a discriminação em Goiânia"
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - dos Srs. Pedro Wilson e Luiz Couto - que "requerem a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Aldeia Bororó, em Dourados/MS".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - dos Srs. Chico Alencar e Maria do Rosário - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. João Almeida - que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/07 - dos Srs. Iriny Lopes e Geraldo Thadeu - que "requerem a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados com os casos de tortura na Casa de Custódia de Viana, no Estado do Espírito Santo".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da violência nos municípios do entorno de Brasília".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 24/07 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "desapropriação de terras dos Tupiniquim- Guarani"".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 29/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destinada a tratar de questões relacionadas à Mulher e o Bolsa Família".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos dos portadores de deficiência física".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir subsídios para uma política de afirmação de direitos dos indígenas à saúde".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 231/2007".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 34/07 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater questões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO


16 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações sobre o assassinato do Prefeito do Município de Presidente Vargas, no Estado do Maranhão".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requerem, nos termos regimentais, a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanharem as investigações referentes à denúncia de recrutamento de menores e adolescentes para fim de exploração sexual, em Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Propor Ações Relacionadas às Pessoas com Deficiência, para averiguar e acompanhar os processos relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

 

B) INSTALAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES

1. Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Questões Relacionadas aos Afrodescendentes e Povos Indígenas - INSTALADA

2. Subcomissão Permanente Destinada a Tratar de Questões Relacionadas à Proteção de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Especial à Violência ao Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fim de Exploração e Trabalho Escravo - INSTALADA

3. Subcomissão Permanente para Tratar dos Temas: Migrações e Questões Internacionais - INSTALADA

4. Subcomissão Especial para Acompanhamento dos Conflitos pela Posse da Terra Urbana e Rural neste ano de 2007 - INSTALADA

5. Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Relacionadas à Violência Insitucional e ao Sistema Carcerário - INSTALADA

6. Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Propor Ações Relacionadas às Pessoas com Deficiência - INSTALADA