CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2007
Obs.: Os itens da pauta não foram deliberados em virtude de pedido de verificação de votação requerida na votação da ata.
A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".
NÃO DELIBERADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/07 - dos Srs. Luiz Carreira e Fábio Souto - que "solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País".
NÃO DELIBERADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Domingos Dutra e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências".
NÃO DELIBERADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA".
NÃO DELIBERADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o IV Ano Polar Internacional e a avaliação dos 25 anos da participação do Brasil no continente antártico, bem como o Programa Antártico".
NÃO DELIBERADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 27/07 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, com os expositores que especifica.".
NÃO DELIBERADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 28/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a inclusão no requerimento nº 5/2007, aprovado pela Comissão na reunião realizada em 28.02.07. do Sr. Francisco Soares, da Fundação Parnaíba - FURPA-PI, filiada à Rede de ONGs da Mata Atlântica, como expositor na audiência pública a ser realizada sobre licenciamento do projeto de desmatamento na Serra Vermelha-PI, com o objetivo de produzir carvão,"
NÃO DELIBERADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 29/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a Comissão de Meio Ambiente, destinado a debater e propor alternativas, para a grave crise de licenciamento ambiental, que está acontecendo no Parque Siderúrgico de Marabá, Estado do Pará".
NÃO DELIBERADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a COmissão de Meio Ambiente, destinado a debater sobre a importância, os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará".
NÃO DELIBERADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, em conjunto com as Comissões que especifica".
NÃO DELIBERADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o PL 261/2007".
NÃO DELIBERADO