Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do tema Emigração Ilegal".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 23/2007.

REQUERIMENTO Nº 3/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas aos Afrodescendentes e Povos Indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas ao tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 25/2007.

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação de Subcomissão Especial para receber e avaliar denúncias de violação dos Direitos Indígenas".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3/2007.

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Migrações, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para acompanhar a situação de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 23/2007.

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da infância e juventude".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 25/2007.

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Adão Pretto - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para acompanhamento dos conflitos pela posse da terra urbana e rural neste ano de 2007".
APROVADO, COM A ALTERAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA SUBCOMISSÃO ESPECIAL, CONFORME COMBINADO EM REUNIÃO INFORMAL DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública, com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, acerca do desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo"
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e entidades parceiras, em agosto de 2007, do II Encontro Nacional de Direitos Humanos, para debater e propor políticas de segurança pública, associadas a inovações na estrutura do Poder Judiciário, de modo a incorporar amplamente a justiça restaurativa e comunitária, a mediação, a aplicação intensiva de penas alternativas e medidas sócio-educativas em harmonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção de Apoio sugerindo aos vereadores de Goiânia a derrubada do veto ao projeto 105/2005, contra a discriminação em Goiânia"
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 13/07 - dos Srs. Gerônimo da Adefal e Luiz Couto - que "requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor ações relacionadas às pessoas com deficiência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/07 - dos Srs. Pedro Wilson e Luiz Couto - que "requerem a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Aldeia Bororó, em Dourados/MS".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 15/07 - dos Srs. Chico Alencar e Maria do Rosário - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para lembrar os 11 anos do massacre de trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado de Carajás/PA e discutir a situação da violência no campo hoje".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. João Almeida - que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 18/07 - dos Srs. Iriny Lopes e Geraldo Thadeu - que "requerem a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados com os casos de tortura na Casa de Custódia de Viana, no Estado do Espírito Santo".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 19/07 - dos Srs. Pedro Wilson e Paulo Teixeira - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o uso múltiplo das águas à luz do dia mundial da água".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para visitar a família da etnia Waurá que se encontra hospedada em Brasília, em função de denúncias sobre risco de violação da integridade física dos bebês trigêmeos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da violência nos municípios do entorno de Brasília".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 23/07 - dos Srs. Geraldo Thadeu e Pedro Wilson - que "requerem a criação de Subcomissão Permanente para tratar dos temas "migrações" e "questões internacionais"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/07 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "desapropriação de terras dos Tupiniquim- Guarani"".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 25/07 - dos Srs. Chico Alencar e Janete Rocha Pietá - que "requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da mulher, da criança e do adolescente e em especial a violência e o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Luiz Couto e Pedro Wilson - que "requerem a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar de questões relacionadas à violência institucional e ao sistema carcerário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, de Seminário alusivo ao Dia do Índio (19 de abril), para debater o Estatuto dos Povos Indígenas e a agenda legislativa relativa a esses povos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/07 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com organizações da sociedade civil e governamentais, da I Conferência Nacional de Comunicação, com a finalidade de definir objetivos para o pleno exercício do direito humano à comunicação, entendido com o direito da pessoa de expressar, manifestando sua identidade civil, política, econômica, social e cultural".
APROVADO, ACRESCENTANDO-SE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL COMO UM DOS PARCEIROS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destinada a tratar de questões relacionadas à Mulher e o Bolsa Família".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.