CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2007
 

 
A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a realização de seminário e/ou encontros externos sobre "Parques Tecnológicos do Brasil"".
APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Julio Semeghini e outros - que "requer a instituição de subcomissões permanentes".
APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Vic Pires Franco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações em atendimento à Mensagem nº 474, de 23 de junho de 2006".
APROVADO, ACRESCENTANDO-SE AO REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS EMPRESAS, POR UNIDADE FEDERATIVA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, COM O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CADA CASO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as normas e os procedimentos dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, bem como a legislação que rege a matéria".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as normas e os procedimentos dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens comerciais, bem como a legislação que rege a matéria".
APROVADO, ADMITIDA A HIPÓTESE DE EXTENSÃO DO CONVITE A TÉCNICOS DA ANATEL E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.


6 -

REQUERIMENTO Nº 10/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as normas e os procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de rádios comunitárias, bem como a legislação que rege a matéria".
APROVADO, ADMITIDA A HIPÓTESE DE EXTENSÃO DO CONVITE A TÉCNICOS DA ANATEL E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.


7 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as normas e os procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos, bem como a legislação que rege a matéria".
APROVADO, ADMITIDA A HIPÓTESE DE EXTENSÃO DO CONVITE A TÉCNICOS DA ANATEL E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.


8 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as normas e os procedimentos dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, bem como a legislação que rege a matéria".
APROVADO, ADMITIDA A HIPÓTESE DE EXTENSÃO DO CONVITE A TÉCNICOS DA ANATEL E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

 

 
B -

Requerimentos:

 

9 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer realização de Audiência Pública para debater a recente Portaria do Ministério da Justiça - Portaria 264/07 que trata da classificação indicativa da programação televisiva"
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Emanuel - que "solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão o senhor Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o representante do Fórum de Entidades de C&T, Acioli Antônio de Olivo, para prestarem esclarecimentos sobre o desmembramento com diferenciação de tabela de carreira de Ciência e Tecnologia".
APROVADO

 

 
C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

 

 
URGÊNCIA

11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.144/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 677/2005) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: Deputado PAULO HENRIQUE LUSTOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.531/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 963/2004) - que "aprova o texto dos Atos da União Postal Universal - UPU, concluídos em Beijing, em 15 de setembro de 1999, a seguir relacionados: Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, Regulamento Geral da União Postal Universal, Convenção Postal Universal e Protocolo Final e Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio".
RELATOR: Deputado DR. NECHAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

 

MYRIAM GONÇALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Secretária