Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente".
APROVAÇÃO UNÂNIME COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NOS ITENS: 1) - "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ENDIVIDAMENTO E RENDA RURAL" E; 3) - "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DA SILVICULTURA, DA FRUTICULTURA E DO CACAU."

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Celso Maldaner e outros - que "requeremos nos termos do art. 52, parágrafo 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de encontro para discussão da criação do Parque Nacional Campo dos Padres".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "requeiro a V. Exª., nos termos do Regimento Interno desta Casa, a realização de encontro no Município de Bom Retiro/SC, com as partes interessadas, sendo: Ministério do Meio Ambiente através do IBAMA, Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, Governo do estado, Câmara de Vereadores, prefeitura Municipal e membros desta Comissão, para rever a criação do Parque Nacional do campos dos padres naquele município, por Decreto presidencial, onde serão desalojadas 86 famílias de agricultores de agricultores, conforme levantamento da FETAESC - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 34/07 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão em Uberaba/MG", de autoria do deputado Abelardo Lupion".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Abelardo Lupion - que "requeiro seja realizado encontro desta Comissão, no início de maio, na cidade de Uberaba/MG, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela cadeia produtiva da carne, durante a EXPOZEBU".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "propõe a criação da subcomissão especial sobre o endividamento agrícola".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Afonso Hamm - que "propõe a criação da subcomissão especial da fruticultura nacional com o objetivo de propor o "plano nacional de desenvolvimento da fruticultura do brasil"".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Zonta e outros - que "propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível"
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Luiz Carlos Setim - que "solicita criação de Subcomissão Especial para tratar dos problemas relacionados à produção e comercialização de carnes".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Adão Pretto - que "constituição da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar da expansão da cultura da cana, implementação da silvicultura e da produção de biocombustível e bioenergia".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "subcomissão Especial de Extrativismo e Pesca no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural"
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural"
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 12/07 - dos Srs. Ribamar Alves e Sandra Rosado - que " REQUERIMENTO (Do Sr. Ribamar Alves e Sra. Sandra Rosado) Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a implantação do Programa Educação no Campo – Residência Agrária, no Estado do Maranhão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "solicito a Vossa Excelência a criação de uma subcomissão especial, destinada às Agro-industrias familiares, conforme o Art. 29 inciso II, a fim de que esse seguimento seja representado nessa Comissão".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da "ferrugem asiática" ou "ferrugem da soja"".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO TEMA "VASSOURA DE BRUXA".

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura brasileira".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos repasses dos financiamentos da agricultura familiar- PRONAF e as parcerias entre os Bancos Oficiais e os sistemas de crédito Cooperativo".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves e outros - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer a realização de Audiência Pública, para apresentação do estudo "Benefícios Econômicos das culturas geneticamente modificadas no Brasil" pelo Professor Doutor Edgard Pereira".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 23/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública, junto a Comsisão de Agricultura, com a presença do Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, para discutir a Política Nacional de Aqüicultura e Pesca".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial, junto a Comissão de Agricultura, para analisar, propor e acompanhar o Programa do biocombustível e Cultivos Energéticos do País"
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "propõe a criação da subcomissão especial do biodiesel no âmbito da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural"
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Waldir Neves e Dagoberto - que "solicita sejam convidados o Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o senhor Luís Carlos Guedes Pinto, Secretário de Defesa Animal e Vegetal, Secretários de Estado de Agricultura, Produção e Pecuária, representantes da: EMBRAPA, CNA, OCB, Universidades e Centros de Pesquisas, Sindicatos Rurais e Associações dos Produtores Estaduais a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre problemas de Sanidade Animal e Vegetal que afetam a Agricultura e Pecuária Brasileira".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 27/07 - do Sr. Afonso Hamm - que "propõe a criação de subcomissões especiais permanentes e temporárias para atuar junto à comissão de agricultura pecuária e abastecimento".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.